O papel do Estado

ricardo-florencio Ricardo Florêncio

Director Editorial Marketeer

Editorial publicado na edição de Março de 2012 da revista Marketeer

Portugal é um País soberano, com uma separação de poderes claramente definida na sua Constituição, onde também estão perfeitamente definidos os papéis de cada um dos intervenientes. Portugal define-se como uma economia de mercado aberta, liberal, onde impera a livre concorrência, onde predominam as empresas privadas, e é incentivada a iniciativa privada, como motor de desenvolvimento da economia. Quanto ao papel do Estado nesta economia de mercado, deverá ser o regulador, o fiel garante da livre concorrência, o árbitro atento do respeito pelo cumprimento da lei.

Ora, isto seria o que deveria acontecer. Infelizmente, está muito longe de realidade actual.

O Estado está presente em todo o lado. Mais do que omnipresente, está mesmo presente. Directa, ou indirectamente, quase tudo e todos, estão com algum regime de dependência do Estado. O Estado chega mesmo a ser tentacular. O Estado faz de árbitro, jogador, juiz, júri, advogado, enfim, desempenha todos os papéis.

E com esta realidade, entendem-se muitas outras situações que ocorrem em Portugal e que são muito diferentes dos outros países europeus. Por exemplo, a sociedade civil tem um peso inexistente em Portugal. Não tem voz, não se consegue fazer ouvir, é muda. Por muito que proponha, por muito que se exponha, por muito que produza, as suas ideias, as suas propostas, definham, perdem-se nas gavetas e estantes dos decisores.

Ora, temos de assumir rapidamente que modelo de economia preconizamos para Portugal. Fazer de conta, fazer de avestruz, é que não nos leva a lado nenhum. Ou temos uma economia centralizada, em que o Estado representa o poder central dessa mesma economia, e tudo gravita à sua volta, ou se desejamos ter e afirmarmo-nos como uma economia de mercado aberta, então o Estado tem de desempenhar o seu papel de regulador, e deixar para outros, leia-se a iniciativa privada, o que a esta pertence.

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