Patentes em Portugal estão cada vez mais internacionais. Região Norte lidera pedidos

O barómetro de 2022 “Patentes Made in Portugal”, da Inventa, revela que as patentes em Portugal estão cada vez mais internacionais, mas que o caminho ainda é longo em vários sectores quando comparado com outras economias europeias.

A utilização do sistema de propriedade industrial por requerentes com origem em Portugal tem vindo a crescer de modo consistente nos anos 2000. Contudo, a pandemia veio desacelerar os pedidos, acreditando a Inventa que esse decréscimo foi influenciado, muito em parte, pelas limitações de recursos impostos pela pandemia, forçando as empresas a redireccionar temporariamente os seus investimentos destinados à protecção da propriedade industrial.

Os dados demonstram ainda a evolução do uso do sistema de patentes pelos requerentes residentes nas regiões de Portugal continental e nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores. O Norte tem mantido a liderança, tanto nos pedidos europeus (Instituto Europeu de Patentes – EPO) como nos pedidos submetidos pela via nacional através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

Estes resultados podem ser explicados por uma maior concentração do tecido industrial português, e consequentemente, da actividade de investigação e desenvolvimento, resultando num número significativo de pedidos de patente na região. A região Centro, por sua vez, alcançou um aumento de depósito de pedidos de patente europeia de 133% em 2021, face a 2020. Relativamente aos pedidos de patente nacionais (INPI), o aumento foi de 5%.

O interesse no mercado europeu foi também avaliado por meio do número de validações de patentes europeias, onde Portugal ocupa a 19.ª posição no ranking em 2020. É notório o interesse no mercado europeu (Instituto Europeu de Patentes – EPO), americano (EUA, Brasil e Canadá) e asiático (Japão, China e Coreia do Sul). Os dados mostram inclusive um crescimento superior a 20% para as internacionalizações no Japão e Canadá durante este período.

Em relação aos requerentes em Portugal, a Novadelta destacou-se nesta terceira edição do ranking ao ocupar o 1.º lugar e por ser a primeira empresa a ter um número de invenções com protecção por patente superior às universidades portuguesas (443), desde que o “Barómetro Inventa – Patentes Made in Portugal” foi publicado pela primeira vez, em 2020.

Relativamente às instituições de ensino superior, as universidades do Minho (192), do Porto (196) e de Lisboa (127) posicionam-se logo em seguida, em termos de número de famílias de patentes. No sector privado, destacam-se ainda as posições da Bosch Portugal (75) e da Hovione (449), as quais desenvolveram invenções e apresentaram pedidos com elevados números de famílias de patentes.

«A utilização do sistema de patentes por requerentes com origem em Portugal intensifica-se ao longo dos anos, tornando mais efectiva a protecção das suas invenções como um activo de propriedade industrial. Adicionalmente, os requerentes portugueses estão a ter cada vez mais patentes no estrangeiro e a mantê-las em vigor por mais tempo, a corroborar o crescimento da qualidade das invenções protegidas pelas patentes e da percepção da importância do sistema de patentes para o retorno dos investimentos em investigação e desenvolvimento», refere Vítor Sérgio Moreira, coordenador de patentes na Inventa.

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