A Media Capital diz ter tomado conhecimento de uma carta enviada pela Impresa e pela SIC pedindo à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) que intervenha no processo em que o Conselho Regulador está a analisar as mudanças na estrutura da TVI. A dona da TVI e da Rádio Comercial sublinha que não conhece em concreto as questões levantadas, até porque soube do documento apenas através dos meios de comunicação, mas indica que o foco será o seu CEO, Manuel Alves Monteiro, e o novo accionista, Mário Ferreira.
Em nota enviada às redacções, a Media Capital garante que “não foi notificada da existência de qualquer procedimento administrativo desencadeado pelo Regulador, nem chamada a prestar qualquer esclarecimento”. Nesse sentido, não teve “oportunidade de se defender, em sede própria, dos ataques lançados indiscriminadamente na praça pública contra a TVI”.
A Media Capital indica ainda que todas as alterações ocorridas na sua estrutura accionista e órgãos sociais foram comunicados à ERC dentro dos prazos legais. Além disso, lembra que “é livre de escolher as pessoas que desempenham funções no âmbito da gestão da sua actividade”.
Na mesma nota, o grupo reitera que o administrador delegado referido pela Impresa e pela SIC na carta à ERC desempenha essas funções no Grupo Media Capital e é presidente da TVI “em consonância com as regras da transparência da titularidade e da gestão, aplicáveis às entidades que prosseguem actividades de comunicação social”.
Além disso, refere ainda, “nada impede que os administradores dos media possam desempenhar ou acumular funções no âmbito de diferentes actividades”. É, aliás, “o que tradicionalmente acontece com os outros grupos de media, sem qualquer manifestação por parte da ERC”.
De acordo com a Media Capital, também a Cofina levou a cabo iniciativas semelhantes recentemente, “numa tentativa de instrumentalização da ERC e com o objectivo de lançar sobre o Grupo Media Capital suspeitas de irregularidades inexistentes”. No caso da Impresa, a Media Capital considera que se trata de uma forma de “atacar um concorrente directo na área da televisão”.
