O Governo de Espanha decidiu avançar com um pacote legislativo destinado a reforçar a regulação das redes sociais e da inteligência artificial, numa altura em que cresce a pressão das grandes empresas tecnológicas para travar medidas mais restritivas.
De acordo com a Reuters, o objetivo passa por aumentar a proteção dos utilizadores no ambiente digital, com especial enfoque nos conteúdos considerados de risco e na transparência dos algoritmos utilizados pelas plataformas.
Entre as propostas em cima da mesa está a imposição de regras mais rigorosas para sistemas de inteligência artificial classificados como de alto risco, bem como a obrigatoriedade de as plataformas digitais explicarem de forma clara o funcionamento dos seus mecanismos de recomendação de conteúdos.
A iniciativa inclui ainda medidas direcionadas para a proteção de menores, nomeadamente a possibilidade de restringir o acesso às redes sociais por parte de adolescentes, numa tentativa de mitigar problemas como o ciberbullying, o assédio online e a disseminação de conteúdos manipulados.
Outro dos pontos centrais da proposta passa pela responsabilização das próprias plataformas e dos seus responsáveis por conteúdos ilegais, reforçando a ideia de que o espaço digital deve obedecer a padrões semelhantes aos do mundo offline.
Apesar da forte oposição de algumas das principais empresas tecnológicas, o Governo espanhol mantém a intenção de avançar com a legislação, sublinhando que a defesa dos direitos dos cidadãos deve prevalecer sobre os interesses económicos do setor.
