E se o IVA baixasse de 13 para 6% na cultura?
Nos Primavera Sound, Vodafone Paredes de Coura, Nos Alive e Meo Marés Vivas são alguns dos festivais cujos bilhetes estão mais baratos hoje. A Associação de Promotores, Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE) está a promover uma acção de protesto tendo em vista a redução do IVA aplicado à cultura.
Actualmente, os espectáculos são taxados em 13% mas a associação reivindica uma taxa de apenas 6%, de modo a levar mais pessoas às salas e recintos. A iniciativa “24 Horas de Cultura com o IVA a 6%” permite comprar bilhetes para dezenas de eventos com um preço mais reduzido, correspondente a uma redução do IVA.
A acção junta artistas e agentes culturais e, de acordo com a APEFE, não conta com qualquer apoio do Ministério da Cultura ou da Assembleia da República. Esta semana, foi também lançada uma petição pública no mesmo sentido, lembrando que o acesso à cultura é um direito constitucional e que, por isso, deve ser taxado como os restantes bens essenciais.
Em comunicado, a APEFE indica que, em 2016, foram vendidos em Portugal 4,9 milhões de bilhetes para espectáculos ao vivo, de acordo com dados do Instituo Nacional de Estatística (INE). Estes números significam que “um português só compra bilhetes de dois em dois anos”.
Na lista de espectáculos abrangidos pela redução temporária de preço incluem-se, ainda, os concertos de Chico Buarque nos coliseus, Bem Haper na Aula Magna, Dead Combo na Casa da Música e The Simon and Garfunkel Story no Teatro Tivoli BBVA e Coliseu do Porto. No campo das peças de teatro, contam-se “Suite 647”, “5 Lésbicas e uma Quiche”, “Masha e o Urso” e o “Principezinho”, entre outros.