Tem uma startup e procura financiamento? Com patentes e marcas registadas terá maior sucesso

As patentes e as marcas registadas podem impulsionar o sucesso das startups europeias. Essa é a conclusão de um estudo (“Patentes, marcas registadas e financiamento de startups”) conjunto da Organização Europeia de Patentes (OEP) e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) que demonstra que, em média, as startups que submetem pedidos para ambos os direitos de Propriedade Intelectual (PI) durante a fase de arranque ou crescimento inicial têm até 10,2 vezes mais probabilidades de atrair investimento e financiamento por via de capital semente e capital de risco.

Segundo informação partilhada em comunicado conjunto da OEP e a EUIPO, em média, 29% das startups europeias apresentaram um pedido de registo de direitos de PI, com diferenças relevantes entre sectores industriais. A Biotecnologia é o sector mais activo em matéria de PI na Europa, com quase metade das startups a utilizar patentes ou marcas registadas. Este sector lidera também a nível nacional, sendo responsável por 42% dos pedidos de registo de direitos de PI, com 25% das startups a apresentarem um pedido de patente e 11% a serem titulares de pedidos de registo de patente e de marca. Outros sectores que se destacam no panorama das startups portuguesas que utilizam os direitos de PI são a área dos cuidados de saúde, a agricultura e agropecuária, o sector de produção industrial e a ciência e engenharia.

No que diz respeito às marcas registadas, os pedidos são liderados pela agricultura e agropecuária, com um em cada três pedidos (33%), seguidas pelos sectores da alimentação e bebidas (32%) e bens de consumo (31%).

«As startups são catalisadores dinâmicos da inovação e do crescimento económico. Possuem o potencial para desenvolver novas soluções capazes de enfrentar os desafios mais prementes da sociedade e de proporcionar um futuro mais sustentável. Por isso, é imperativo descobrir novas formas de fomentar o apoio às nossas startups», salienta António Campinos, presidente da Organização Europeia de Patentes. O responsável refere que a entrada em vigor, em Junho passado, da Patente Unitária, que se traduz num único pedido de patente, com um único procedimento de tramitação, sujeito a uma única taxa e a um único sistema jurisdicional, «representa um passo fundamental para assegurar uma maior acessibilidade ao sistema de patentes».

Na mesma linha de raciocínio e visando facilitar o acesso das startups europeias ao capital de risco necessário para que possam crescer e fazer chegar as suas tecnologias inovadoras ao mercado, a Organização Europeia de Patentes apresenta hoje, no âmbito do seu Observatório de Patentes e Tecnologia, o Deep Tech Finder, uma ferramenta digital gratuita que permitirá a potenciais investidores, identificar e avaliar startups com tecnologias pioneiras e promissoras.

«Os bens intangíveis representam a larga maioria do valor de um negócio, nos dias de hoje, e os direitos de Propriedade Intelectual formais, tais como marcas registadas, não só são salvaguardas jurídicas para o investimento em intangíveis, como também a chave para garantir financiamento e colaborações. Isto é especialmente importante para as empresas inovadoras recém-criadas, que por norma têm poucos bens, além do seu capital intelectual», acrescenta João Negrão, director Executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. O profissional sublinha que o estudo demonstra que 27% das startups inquiridas fizeram mais pedidos de marca registada, do que qualquer outro direito de Propriedade Intelectual. «É por isso que o apoio que lhes podemos dar é tão importante, não só para darem o primeiro passo e registarem os seus direitos de PI – e aqui o Fundo PME da Comissão Europeia, implementado pelo EUIPO em conjunto com os institutos nacionais e regionais de PI da UE, é muito relevante – como também, numa fase posterior, com iniciativas como a avaliação de PI e a aplicação do IP Scan.»

João Negrão alerta para o facto de a Europa estar atrasada em relação a outras regiões do mundo no que respeita ao financiamento de startups. «Temos que intensificar os esforços para melhorar a PI como instrumento de acesso ao financiamento, ao crescimento e ao desenvolvimento sustentável das empresas da UE, e especialmente das PME, para que as nossas startups possam prosperar.»

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