Observador propõe ao Governo plano para a comunicação social

À semelhança do que diferentes associações de imprensa e comunicação social têm defendido, também o jornal Observador considera que falta um programa específico de apoio ao sector – tal como já existe para outras áreas de actividade em Portugal. Por isso mesmo, a administração deste órgão de comunicação fez chegar ao Governo um documento com sugestões de medidas concretas.

Segundo explica José Manuel Fernandes, publisher do Observador, é necessário um programa baseado na concessão de empréstimos sem garantias adicionais exigíveis além das do Estado, com um prazo de cinco anos com um ano de carência, isentos de imposto de selo e com uma taxa de juro inferior a 1%.

“Este é um sector que deixou de ter uma parte substancial das suas receitas, por força das medidas de resposta à crise sanitária implementadas, mas que mantém a ‘obrigação’ – na verdade, o dever – de continuar a trabalhar”, indica o documento entregue ao executivo de António Costa. O Observador sublinha ainda que a situação decorre de uma “queda abrupta das receitas de publicidade”.

O jornal online pede intervenção pública para compensar as empresas de comunicação social pelos efeitos das medidas tomadas pelo Governo no sentido de minimizar a propagação do novo coronavírus. Precisamente quando a actividade dessas empresas se tornou mais importante do que nunca, refere ainda José Manuel Fernandes.

O publisher considera que as empresas de comunicação social não podem (ou não devem) recorrer a soluções de mitigação de custos como o lay-off. Uma solução possível são os empréstimos propostos pelo Observador, que devem ser concedidos e pagos de imediato para garantir a sua sobrevivência face à quebra de publicidade – que se poderá manter a médio prazo.

A proposta sugere ainda que os empréstimos tenham como referência um dado valor em euros por trabalhador que a empresa mantenha activo ou, em alternativa, que sejam calculados com base num múltiplo da massa salarial e estabelecido um limite máximo. Em casos em que a empresa venha a reduzir o número de trabalhadores, deverá proceder nessa medida ao pagamento proporcional antecipado do empréstimo.

O Observador defende ainda que a existência capitais próprios positivos seja a única condição de viabilidade imposta e que se implemente a isenção do IVA nas assinaturas e nas vendas em banca, até ao final de 2021.

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