Por Clélia Brás, fundadora da Clélia Brás Advogados Boutique Law Firm
Portugal aprendeu a falar a língua do mundo: recebe, acolhe, encanta. O turismo tornou-se uma das nossas maiores fontes de valor económico, mas também um teste à nossa capacidade de preservar cidades, recursos e comunidade. Este é o mapa simples para crescer sem perder a alma.
O turismo representa, há mais de uma década, uma das atividades com maior contribuição para a criação de riqueza em Portugal, com efeitos diretos (receitas de alojamento, restauração, transportes, animação turística) e indiretos e induzidos (fornecedores, investimento, consumo dos trabalhadores do setor). Em termos da economia no seu conjunto, o turismo assume-se como um dos motores das exportações de serviços, contribuindo para o saldo externo e para a resiliência macroeconómica.
- O contributo para o PIB: o turismo gera valor acrescentado em múltiplas cadeias de produção, tal como os setores industriais e de serviços transacionáveis;
- A criação de emprego: relevante em número absoluto e na integração de jovens e migrantes, com efeitos na qualificação e reconversão;
- O impulso ao investimento: induz capex privado (hotéis, resorts, equipamentos culturais, transportes) e investimento público (infraestruturas, património), semelhante ao que se verifica noutros setores estratégicos.
Contudo, existem pontos menos positivos:
- A sazonalidade e volatilidade: maior sensibilidade a choques exógenos (epidemias, conflitos, custos de energia, clima) e a fortes oscilações mensais e regionais, ao contrário de boa parte da economia agregada;
- A intensidade de mão-de-obra e perfil salarial: estrutura de custos mais dependente de trabalho presencial, com desafios em produtividade, rotatividade e remunerações;
- As pressões territoriais e ambientais: os impactos mais concentrados em zonas urbanas e litorais, afetando habitação, mobilidade, água e capacidade de carga dos destinos.
Porém, as receitas turísticas na Balança de Pagamentos (viagens e turismo) estão com peso crescente nas exportações de serviços. O emprego no alojamento, restauração e similares (nível e variação), composição etária e por qualificação, e sazonalidade acabam por ser os indicadores de produtividade e salário médio, bem como a taxa de rotação, ou seja, hóspedes, dormidas, taxa de ocupação, preço médio por quarto (ADR) e revPAR, mercados emissores e estadia média; distribuição por NUTS II, território e habitação, e a relação entre alojamento local e arrendamento de longa duração em áreas tensionadas.
O impacto da pressão turística em preços de habitação e uso do solo, sustentabilidade, pegada carbónica por pernoita, consumo de água, resíduos, adoção de certificações ambientais e investimento em eficiência energética e economia circular traduz-se num imperativo de alinhar crescimento económico com gestão responsável de recursos, mitigação climática e inclusão social, garantindo a competitividade de destino e a resiliência territorial.
O que aproxima turismo e economia centra-se, essencialmente, nos encadeamentos setoriais: o gasto turístico multiplica-se na economia via cadeias de fornecimento (alimentar e bebidas, energia, construção, TIC, cultura); a transformação digital – adoção de plataformas, pricing dinâmico, pagamentos digitais, automação e uso de dados – acelera a produtividade também noutros serviços; a inovação e investimento – projetos turísticos que impulsionam reabilitação urbana, requalificação patrimonial e infraestruturas (aeroportos, mobilidade, saneamento), com spillovers para a economia; e a coesão territorial, uma vez que o turismo pode ancorar desenvolvimento em territórios de menor densidade, aproximando-se dos objetivos de coesão da política económica.
E o que acaba por distingui-los prende-se com: a sazonalidade, registando-se uma elevada concentração de dormidas e receitas em meses de pico, com impacto em emprego temporário e fluxos de caixa; os choques exógenos, sendo o turismo mais sensível a restrições de mobilidade, geopolítica, taxas aeroportuárias, preços do combustível e eventos climáticos; a estrutura laboral, com uma maior proporção de trabalho presencial e horários irregulares, com implicações em formação, retenção e salários; a pressão urbana e ambiental, sobretudo em destinos sobrecarregados, onde o turismo pode amplificar tensões em habitação, tráfego, ruído e serviços públicos, exigindo planeamento e capacidade de carga; bem como a dependência de mercados externos, sendo que as flutuações cambiais e de rendimento nos países emissores afetam diretamente a atividade – a economia agregada beneficia de maior diversificação setorial e geográfica.
Assim, no âmbito das políticas públicas e enquadramento regulatório essencial, importa ter em atenção o planeamento e gestão de destinos: definição de capacidade de carga, planos de mobilidade e desconcentração espacial e temporal da procura; a habitação e alojamento turístico (reequilíbrio entre alojamento local e arrendamento de longa duração, com base em critérios de sustentabilidade urbana e impacto social); a formação e qualificação, com investimento em competências (línguas, hospitalidade, digital, sustentabilidade), visando produtividade e progressão salarial; a transição climática, através de metas de descarbonização, eficiência hídrica e energética, e certificação de práticas sustentáveis; e as infraestruturas e conectividade, pela via do reforço de ligações aéreas, ferroviárias e digitais, ampliando acessibilidade e dispersão de fluxos.
O turismo e a economia portuguesa caminham juntos: exportam valor, criam emprego e puxam investimento.
O seu desafio — e oportunidade — é gerir sazonalidade, choques e pressões urbanas/ambientais com política consistente e gestão orientada à qualidade, produtividade e sustentabilidade. Assim, a recuperação cíclica transforma-se em competitividade duradoura — e as nossas cidades continuam vivas, para quem nos visita e, sobretudo, para quem cá vive.
