Só 33% das autarquias portuguesas tem recolha porta-a-porta de resíduos

Um estudo elaborado pela Quercus junto de 308 autarquias portuguesas concluiu que apenas 33% tem recolha porta-a-porta de resíduos, sendo que a associação considera este um dos sistemas mais eficientes para promover a recolha selectiva e incentivar à reciclagem. Além disso, 53% não dispõe de circuitos ou projectos que promovam a doação de bens, a reutilização, ou outras práticas que introduzam os princípios da economia circular.

O mesmo estudo nota que 25% não assegura a recolha de pequenas quantidades de resíduos de obras (resíduos de construção e demolição), apesar de a legislação portuguesa obrigar as autarquias a garantir esta resposta. No mesmo sentido, 52% não recolhe biorresíduos (resíduos biodegradáveis) embora esteja prevista a obrigatoriedade de recolha a partir de Dezembro de 2023. Desta data em diante, fica proibido o encaminhamento para incineração ou deposição em aterro.

Segundo a Quercus, somente 3% apostou no sistema PAYT (Pay-As-You-Throw) para a recolha dos resíduos urbanos, mas 62% disponibiliza a recolha de resíduos “verdes” resultantes da limpeza de jardins. A maioria (83%) também assegura a recolha do óleo alimentar usado, em grande parte das situações através de contentores na via pública.

Quanto às pequenas quantidades de resíduos perigosos, como latas com tinta ou diluentes, 70% das autarquias inquiridas não garante resposta para os mesmos. A Quercus indica ainda que apesar de ser obrigatório garantir a recolha de pequenas quantidades de amianto (remoção de algumas placas de fibrocimento, por exemplo), esta resposta não chega a 74% das autarquias inquiridas.

Os resíduos de grandes dimensões, por seu turno, parecem ser contemplados pela maioria das autarquias. Existe uma forte participação através de circuitos de recolha de móveis ou electródomésticos, por exemplo. Em muitos casos, por marcação.

Os resultados desta análise são divulgados em antecipação do Dia Internacional da Reciclagem, assinalado amanhã, dia 17 de Maio. Segundo a Quercus, não existem muitas razões para sorrir este ano, uma vez que a pandemia veio pôr em causa os objectivos traçados.

“A Quercus acredita que esta realidade vai prejudicar o desempenho de Portugal em matéria de reciclagem, tornando ainda mais difícil a concretização das metas de reciclagem estabelecidas, de 50% para 2022, apesar das orientações da Comissão Europeia para manter a recolha selectiva dos resíduos urbanos”, refere a associação em comunicado.

A Quercus vaticina ainda que Portugal irá sofrer um retrocesso na educação para a reciclagem e na quantidade de resíduos reciclados, fruto da suspensão da recolha selectiva em algumas autarquias (como Lisboa).

A associação propõe que se crie, com urgência, uma campanha de sensibilização, que promova novamente os hábitos de recolha selectiva e de reciclagem. Apela também à retoma da actividade regular deste tipo de recolha, sem esquecer a protecção dos trabalhadores.

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