Sindicato dos Jornalistas já reuniu com Marcelo Rebelo de Sousa: «15 milhões é insuficiente»
«15 milhões é uma medida de emergência insuficiente, que não respodne ao que é necessário. Não é que não sejam bem-vindos, mas continuamos à espera de perceber exactamente como serão disponibilizados, quando e com que critérios.» A afirmação é de Sofia Branco, presidente do Sindicato dos Jornalistas, após reunir com Presidente da República esta tarde. A responsável considera que os 15 milhões de euros que o Governo decidiu alocar à aquisição antecipada de espaço para publicidade institucional não são suficientes para responder à crise no sector.
Segundo a responsável, o cenário junto dos meios de comunicação social não é animador. A quebra das vendas nos desportivos, por exemplo, chega aos 75%. No geral das publicações, fixa-se nos 50%, sendo que os mais afectados são os diários. Quanto aos recuos no investimento publicitário, afectam todos os meios, desde imprensa a rádio e televisão.
Sofia Branco indica ainda que aguardam também a concretização de outra medida anunciada há precisamente uma semana, quando também os 15 milhões doram divulgados. O secretário de Estado Nuno Artur Silva afirmou que ia iniciar conversações com o sector sobre outras medidas que têm de ser adoptadas. «Continuamos à espera de ser contactados.»
O que propõem, então? Primeiro que tudo, a redução do porte pago, algo que o sindicato já tinha defendido no passado. A par disso, a compra pelo Estado, ou pelas empresas do Estado, de subscrições online; a criação de vales através dos quais o Estado oferece aos cidadãos assinaturas físicas ou digitais de órgãos de informação; e um debate sobre o Estado comprar informação a empresas de clipping, que não pagam o que devem por algo que não produzem directamente. «Das duas uma: ou o Estado se compromete a comprar directamente aos órgãos de informação ou tem de criar uma legislação que faça com que as empresas de clipping paguem mais pelo produto que distribuem depois.»
A médio prazo, Sofia Branco sugere que se comecem a discutir os benefícios fiscais e alívio de impostos, bem como o imposto sobre as plataformas digitais. «Não podemos continuar no registo que tem sido até agora», afirma a presidente do Sindicato dos Jornalistas, indicando que a desculpa de que Portugal sozinho não pode mudar nada não faz sentido. Lembra que existem outros países onde já existem taxas aplicadas a empresas como Google ou Facebook – que dsitribuem conteúdos que não produziram.
«O Presidente da República tem sido sucessivamente um importante aliado na defesa do sector. Está muito a par das fragilidades e, ao mesmo tempo, faz muitas perguntas», adianta ainda Sofia Branco. Segundo a responsável, Marcelo Rebelo de Sousa comprometeu-se a perceber em que é que se traduzirá, de facto, o apoio dos 15 milhões e quando irá começar a discussão sobre as restantes medidas.
Sobre o lay-off de jornalistas, Sofia Branco explica que não têm dados, uma vez que o sindicato apenas tem de ser notificado quando existem delegados sindicais nas empresas. «Acho que todos devemos reflectir sobre isto, desde logo porque há poucos, mas também porque a lei o impõe assim», sublinha. Neste momento, A Bola e Global Media Group são os únicos processos que estão a ser acompanhados pelo sindicato.