Os Atalhos da Acessibilidade

Por Bruno Figueiredo, Director de User Experience na Xperienz

As preocupações com a Acessibilidade sempre foram um pouco desconsideradas no seio dos projectos digitais. Aliado ao desconhecimento técnico, ainda existe a ideia de que é algo que afecta só uma pequena parte da população com deficiências, não valendo o esforço económico da sua implementação. Na prática, os projectos acabam com uma declaração quase de escusa em rodapé. Mas a verdade é que quase 10% da população a nível mundial tem alguma dificuldade no acesso à informação. Não afecta só pessoas com dificuldades visuais, auditivas ou motoras permanentes mas também temporárias ou situacionais, que num momento da sua vida pode estar impedido de se locomover, ver ou falar como habitualmente.

Com a entrada em vigor do European Accessibility Act passou a existir uma obrigação legal de empresas na Banca, Comércio Online, Transportes, Media e Telecomunicações de incluírem na sua oferta produtos e serviços acessíveis até Junho de 2025. Daí que tenhamos assistido nos últimos meses à popularização de Overlays como forma de chegar à conformidade. Estes overlays de acessibilidade costumam aparecer nos cantos inferiores dos sites com o símbolo universal de acessibilidade que é uma figura de pernas e braços abertos. O problema é que quem é responsável por estes sites acha que a simples implementação deste Overlay torna o site conforme. E não é de todo verdade.

Em primeiro lugar, os Overlays são redundantes para quem tem problemas de acessibilidade, uma vez que já usam aplicações e ajustes nos seus dispositivos que ajudam à sua deficiência. Seria para eles impensável terem de ajustar cada site individualmente. Em segundo lugar, apenas afectam a camada de apresentação do site, tamanhos e cores de letra e pouco mais, não afectando a camada funcional que é a mais importante.

Como existe ainda algum desconhecimento sobre este tema nas equipas digitais, há a ideia errada de que que é uma tarefa hercúlea tornar um produto conforme. A verdade é que com uma série de pequenos ajustes e meia dúzia de testes com pessoas com necessidades especiais se pode chegar à conformidade. Obviamente que será um esforço um pouco maior que implementar um Overlay, mas está perfeitamente ao alcance das equipas, com um pouco de ajuda especializada.

De acordo com a transposição para a legislação nacional, as empresas afectadas terão de garantir que todos os seus produtos e serviços conseguem ser usados por qualquer pessoa independentemente das suas dificuldades, garantindo que o conseguem fazer com o mesmo nível de autonomia que as outras pessoas. A não conformidade leva a multas elevadas, que podem chegar a 44.892€ por instância, agravadas por sanções acessórias que podem ser muito penalizadoras para a actividade das empresas.

O que é importante reter é que este tema não tem de ser um bicho de sete cabeças, não é de resolução instantânea como às vezes se pode pensar, requer um pouco de esforço e apoio especializado, mas é perfeitamente exequível e no final ficamos todos a ganhar com produtos e serviços mais robustos que não só auxiliam quem tem dificuldades permanentes mas também quem as tem temporariamente.