Lojas antecipam Natal e alargam trocas até 31 de Janeiro

Será o fim da loucura do chamado “dia da troca” ou, na tradição britânica “boxing day” a 26 de Dezembro? Normalmente, segundo a DECO Proteste, esse é um dia de grandes filas e movimentações nos estabelecimentos comerciais para a troca de presentes. Para evitar aglomerações nesse e noutros dias, o Governo criou a iniciativa “Natal 2020 – Compre cuidando de todos”. As lojas aderentes subscrevem o compromisso do prolongamento do prazo de trocas numa plataforma online e, após o registo, é gerado um dístico que o comerciante deve afixar em local visível no seu estabelecimento. O processo é realizado na página da Direcção-Geral das Atividades Económicas (DGAE).

O período alargado é válido para compras realizadas entre 4 de Novembro e 25 de Dezembro. Se a loja oferecer um prazo maior para as trocas, para lá de 31 de Janeiro, a adesão a esta iniciativa não o suspende e os consumidores podem aproveitá-lo. As lojas online não estão incluídas.

O objectivo é também incentivar os consumidores a antecipar as compras de Natal, para travar aglomerações nos espaços. Este protocolo foi assinado pelo Ministério da Economia e da Transição Digital em colaboração com a Associação de Defesa do Consumidor (DECO), a Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC), a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).

Trocas em produtos sem defeito

Esta possibilidade de troca nada tem que ver com a troca ao abrigo da garantia, quando o produto tem um defeito que não surgiu por má utilização. Nesse caso, pode exigir ao vendedor uma solução, que pode passar pela troca, até dois anos após a compra.

Quando o artigo não apresenta qualquer defeito, se a venda não foi feita pela internet (em que o consumidor tem um prazo de reflexão de 14 dias a contar da data em que recebe o produto que comprou para devolver), o comerciante não é obrigado a trocá-lo após a venda. Muitos fazem-no por cortesia, para manter os clientes. O mesmo acontece se o produto tiver um defeito e indicar que a redução de preço se deve a essa razão.

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