Governo grego obrigado a reabrir a televisão pública
O Conselho de Estado grego, a mais alta instância de justiça administrativa daquele país, anulou ontem temporariamente o encerramento da radiotelevisão pública (ERT). O serviço público volta, desta forma, a ser transmitido na Grécia até que seja levado a cabo o processo de reestruturação da empresa.
A decisão do Conselho de Estado surge seis dias depois de o Governo ter anunciado o encerramento temporário da televisão e rádio públicas, com o consequente despedimento de quase 3000 funcionários, justificando a decisão com a necessidade de cortar as despesas da empresa. O plano do Executivo passa por criar uma nova emissora pública com menos funcionários.
A decisão conduziu aos protestos de sindicatos e jornalistas, provocando ainda uma fractura no seio da coligação do Governo, que não terá sido consultada nem informada da decisão. Ontem, o primeiro-ministro conservador, Antonis Samaras, reuniu com os dois parceiros de coligação, Fotis Kouvelis (Dimar) e Evangelos Venizelos (PASOK), ambos de esquerda, para tentar salvar o Governo e evitar eleições antecipadas, um cenário que ganhou força nos últimos dias.
Nenhum dos responsáveis prestou declarações à saída. No entanto, fontes do Executivo disseram à agência Reuters que o primeiro-ministro avançou com propostas de conciliação, tentando com estas levar os parceiros a aceitar que a ERT retomasse as emissões, mas por um breve período de tempo e com um número de trabalhadores reduzido – uma ideia que Fotis Kouvelis e Evangelos Venizelos tinham rejeitado na sexta-feira. Segundo a mesma fonte, em contrapartida, o primeiro-ministro aceitou fazer a profunda remodelação no Governo até ao final do mês, como lhe era pedido pelos parceiros, e nomear um novo ministro para o audiovisual.
A decisão do Conselho de Estado grego não desrespeita, porém, a intenção do Governo de remodelar a ERT. Para além de determinar que sejam tomadas as medidas adequadas para retomar as emissão, o organismo reiterou que é necessário avançar com um novo projecto de lei que reestruture aquele meio audiovisual público, que terá que ser aprovado pelo parlamento.
Apesar de o sinal da ERT ter sido cortado, no início da semana passada, as transmissões foram sendo asseguradas através da internet, tendo os trabalhadores ignorado as ordens para abandonarem as instalações.