dreamMedia acusa JCDecaux e MOP de “práticas de cartel” em guerra da publicidade
Em 2018, iniciava-se em Lisboa uma “guerra” da publicidade com a escolha, por parte da autarquia local, da agência JCDecaux como a vencedora do concurso de mobiliário urbano da capital durante os 15 anos seguintes. Na altura, a dreamMedia contestou a decisão através de uma providência cautelar, que não avançou na Câmara Municipal de Lisboa (CML).
Agora, quatro anos depois, o Grupo dreamMedia volta a apontar o dedo à JCDecaux, assim como à MOP, que acusa de “práticas de cartel” no âmbito do “polémico concurso de concessão da publicidade exterior em Lisboa lançado em 2017”, segundo indica em comunicado enviado às redacções. A empresa revela que denunciou à Autoridade da Concorrência (AdC) a alegada tentativa de monopólio da publicidade em Lisboa, já que, de acordo com a dreamMedia, o contrato “vale entre 40% e 50% de todo o investimento publicitário em mupis em Portugal, sendo ainda este contrato que define o operador ou operadores que irão liderar o mercado da publicidade nos próximos 15 anos”.
Desta forma, António Moita, administrador da dreamMedia, afirma que «quem não tiver presença em Lisboa jamais conseguirá criar uma rede de mupis a nível nacional e não seria compreensível que o Município de Lisboa, sabendo disso, autorizasse um acordo de um cartel que coloca em causa todo o mercado da publicidade exterior em Portugal, criando um regime de monopólio ou oligopólio com grave prejuízo para todos os anunciantes, agências e operadores de publicidade exterior».
Segundo avança o grupo, a JCDecaux e a MOP mantiveram, “provavelmente durante um ano, contactos e reuniões secretas para dividirem a publicidade na cidade de Lisboa, permitindo, assim à JCDecaux, se esta pretensão fosse aceite, ultrapassar a barreira criada pela AdC, que a impediu, nos últimos cinco anos, de assinar o contrato de concessão com a Câmara Municipal de Lisboa em regime exclusivo”.
Relativamente a estas acusações, quando contactada pela Marketeer, fonte da JCDecaux afirmou que “não comenta este tipo de polémicas nem o que os concorrentes dizem”. Da mesma forma, também a MOP salienta que “não irá fazer qualquer tipo de declarações ou comentários sobre afirmações de outros concorrentes, uma vez que o processo está a ser tratado em sede própria, isto é, pela Autoridade da Concorrência”.
Em causa está o concurso aberto pela CML em Janeiro de 2017 que previa a adjudicação da concessão do mobiliário urbano da capital, destinado a publicidade, durante 15 anos. A concessão dividia-se em dois lotes – o primeiro afecto às zonas urbanas e o segundo a painéis de grande formato. A deliberação inicial concedia à MOP (através das empresas Cartazes & Panoramas I e Cartazes & Panoramas II) a vitória de ambos os lotes.
Contudo, existia ainda um terceiro lote que só seria adjudicado se a proposta fosse 5% superior à soma da parte dos dois lotes. Uma vez que isso não aconteceu, a MOP acabou por ser excluída e a JCDecaux ficou com a vaga.
* Notícia actualizada com declarações da MOP às 16h.