DGC alerta para porta-chaves de peluche com risco de engasgamento
A Direção-Geral do Consumidor (DGC), enquanto ponto de contacto nacional do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares), emitiu um alerta sobre um conjunto de porta-chaves com brinquedos de peluche da marca UNIT 3D NORTH POINT HOUSE, vendido online, por apresentar um risco de engasgamento.
O produto, designado Stuffed Toy com o modelo 768467949797, é composto por porta-chaves com golfinhos de peluche em diversas cores, decorados com olhos de plástico preto. Este conjunto é embalado em sacos de plástico com fecho de correr e comercializado, sobretudo, através da AliExpress, com o identificador único 1005005208570173.
De acordo com o Safety Gate, as peças pequenas, como os anéis metálicos e os olhos de plástico, podem soltar-se facilmente, representando um perigo para crianças pequenas que possam colocá-las na boca, aumentando o risco de engasgamento. O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e da Norma Europeia EN 71-1.
No mercado francês, as autoridades adotaram a medida de remoção da listagem deste produto das plataformas online para prevenir acidentes.
O Safety Gate é um sistema de cooperação europeu que abrange os 27 Estados-Membros e os países da EFTA, monitorizando a circulação de produtos perigosos para assegurar a proteção dos consumidores. Em Portugal, a DGC coordena a receção e encaminhamento de notificações às autoridades de fiscalização, podendo estas determinar medidas como a retirada de mercado ou a proibição de comercialização.