DECO quer reduzir período de fidelização nas telecomunicações
A DECO lança hoje uma petição com o objectivo de reduzir o período de fidelização de 24 meses nos serviços de telecomunicações, em resposta às milhares de queixas de consumidores que recebe todos os anos, avança a agência Lusa.
De acordo com a mesma fonte, depois de reunidas pelo menos 4000 assinaturas, a DECO pretende entregar a petição à Assembleia da República, pedindo uma alteração da lei no sentido de diminuir o prazo máximo legal de fidelização e impôr critérios e limites aos encargos cobrados nesse período, caso o consumidor opte pela mudança de operador. A associação defende que a lei actual limita o consumidor nas suas escolhas e impede novas e melhores ofertas.
A associação vai ainda lançar o site www.liberdadenafidelização.pt, no qual será disponibilizada a petição, bem como um simulador sobre os períodos de fidelização praticados no mercado e a possibilidade de ser enviado aos respectivos operadores um e-mail a pedir informação sobre os consumidores que desconhecem as condições dos seus períodos de fidelização contratados.
«Este ano, até agora, já recebemos mais de 34 mil reclamações sobre telecomunicações e o assunto mais reclamado deste sector tem sido o período de fidelização», afirmou Paulo Fonseca, jurista da DECO, citado pela Lusa. O responsável lembra ainda que o sector das telecomunicações lidera desde 2005 o ranking de reclamações enviadas à DECO.
A campanha de divulgação desta petição conta com assinatura da Grafe Publicidade. “A fidelização é um assunto que afecta a maior parte dos consumidores de serviços de telecomunicações, limitando-lhes a liberdade no cancelamento dos contratos e a liberdade de escolha, pela inexistência ou parca comunicação, face às mesmas ofertas sem fidelização”, explica a Grafe em comunicado. Este sentimento de prisão levou a Grafe a idealizar uma campanha, apresentando várias faixas de consumidores que estão “presos” a um período de tempo, porque afinal a fidelização não distingue classes sociais, idades ou géneros. “Num ambiente a fazer lembrar as clássicas fotografias de registo dos presos, as personagens surgem ao lado de uma mensagem simples e directa, que relaciona a liberdade e a fidelização”, resume a agência.