A quem pertencem as invenções de um computador?

Graças a tecnologias como inteligência artificial ou machine learning, existem computadores ou robôs a desenvolver medicamentos, videojogos ou campos de golfe. Mas a quem devem ser atribuídos os créditos e os direitos destas invenções? A resposta a esta pergunta ainda não é clara e são muitas as dúvidas em torno do tema.

«Há máquinas, neste momento, a fazer muito mais sozinhas do que simplesmente ajudar um engenheiro ou cientista ou inventor nos seus trabalhos», afirma Andrei Iancu, director do Patent and Trademark Office dos Estados Unidos da América. Em declarações reportadas pela Bloomberg, o especialista garante que chegaremos a um ponto em que um tribunal ou lei dirá que o ser humano está tão afastado do processo de invenção que não contribui de todo.

Segundo o mesmo responsável, a lei norte-americana não deixa espaço para dúvidas: apenas humanos podem obter patentes. Mas isso não significa que as autoridades responsáveis não estejam já a tentar perceber qual será a melhor abordagem em casos em que as invenções tenham origem em sistemas de inteligência artificial. A mesma agência noticiosa avança que deverão ser apresentadas novas regras oficiais ainda este ano.

Para lá dos Estados Unidos da América, também o World Intellectual Property Officer (agência do universo das Nações Unidas) e outras autoridades dedicadas a patentes e direitos de autor estão a investigar sobre o tema. O objectivo é perceber se as leis actuais têm ou não de ser revistas tendo em conta o novo paradigma.

No mês passado, o European Patent Office rejeitou propostas da proprietária de uma “máquina de criatividade” chamada Dabus. Segundo este organismo, existe “legislação clara compreendendo que o inventor é uma pessoa natural”. Em Dezembro do ano passado, o Intellectual Property Office do Reino Unido rejeitou pedidos semelhantes, sublinhando que a inteligência artificial não surge contemplada na lei em vigor actualmente.

A questão é especialmente premente tendo em conta que grandes tecnológicas como a Google estão a investir em inteligência artificial e esperam ter retorno. Se as agências oficiais não reconhecerem os computadores como inventores, quem assumirá a responsabilidade? A própria empresa ou um colaborador em específico?

Outros especialistas consultados pela Bloomberg acreditam que esta é uma discussão que ainda poderá demorar pelo menos um século até ser incontornável. Há ainda quem aponte a inteligência artificial como apenas mais uma ferramenta e a ferramentas não são atribuídos direitos.

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