Numa altura em que vários países europeus avançam com restrições ao uso de redes sociais por parte de menores, a Estónia decidiu seguir um caminho diferente, tendo sido um dos poucos países a não subscrever a chamada Declaração de Jutlândia, um compromisso político europeu que aponta para limites mais apertados no acesso dos jovens a estas plataformas.
Ao contrário da maioria dos Estados-membros, o governo da Estónia considera que proibições baseadas na idade são, na prática, difíceis de implementar e facilmente contornáveis, entendendo que os jovens encontrarão sempre formas de aceder às plataformas, o que reduz a eficácia de medidas restritivas. A Estónia é, até agora, a única entre os congéneres europeus a expor abertamente esta opinião, refere a Politico.
Em vez de impor limites de acesso, a Estónia defende assim que o esforço regulatório deve recair sobre as próprias plataformas digitais, com o país a argumentar que e a União Europeia já dispõe de instrumentos legais – como o RGPD e outras normas digitais – que deveriam ser aplicados de forma mais rigorosa para proteger os utilizadores mais jovens.
A lógica passa por responsabilizar as grandes tecnológicas, obrigando-as a cumprir regras mais exigentes em matéria de segurança, privacidade e design das plataformas, em vez de restringir diretamente o acesso dos utilizadores.
Outro pilar da estratégia estónia passa pelo investimento em educação digital, sendo que, para o governo, capacitar crianças e jovens para utilizarem a internet de forma segura é mais eficaz do que impor proibições generalizadas. Esta abordagem está alinhada com a identidade digital do país, frequentemente apontado como um dos mais avançados da Europa em termos de governação digital e inovação tecnológica.
A posição da Estónia contrasta assim com uma tendência crescente no resto da Europa, sendo que países como França, Grécia, Espanha e até Portugal estão a estudar e a avançar com propostas para limitar ou mesmo proibir o acesso de menores às redes sociais, motivados por preocupações com saúde mental, dependência digital e exposição a conteúdos nocivos.
Ao nível europeu, o próprio Parlamento já sugeriu a criação de uma idade mínima comum – potencialmente 16 anos – para o acesso autónomo a estas plataformas, ainda que sem caráter vinculativo. O caso da Estónia vem no entanto evidenciar a falta de consenso na Europa sobre como lidar com o impacto das redes sociais nos mais jovens.
