Austrália aprova lei que obriga Facebook e Google a pagar por notícias
A proposta de lei que obriga as gigantes tecnológicas a pagar pelos conteúdos noticiosos partilhados nas suas plataformas foi aprovada na Austrália. Empresas como Facebook e Google terão de recompensar monetariamente os publishers pelas notícias, artigos ou reportagens que são publicados pelos utilizadores.
Segundo Josh Frydenberg, secretário do Tesouro da Austrália, a nova lei «irá garantir que os negócios de media são justamente remunerados pelo conteúdo que geram». Recorde-se que as regras aprovadas não correspondem, contudo, à primeira proposta apresentada pelo governo, que aceitou fazer algumas alterações depois o Facebook ter bloqueado o acesso a notícias na sua rede social.
A lei aprovada estabelece, por exemplo, que o governo australiano deve ter em consideração se a plataforma digital contribuiu de forma significativa para a indústria de informação do país e se já estabeleceu acordos comerciais com publishers. Além disso, o governo só poderá intervir depois de atribuir um período de mediação entre plataformas e publishers.
Citado pela CNN, o governo australiano indica que a lei será revista um ano depois de entrar em vigor para garantir que está a ter os resultados previstos.