120 milhões de euros é quanto a British Airways se arrisca a pagar por atraso num voo

A British Airways (BA) e a EasyJet estão a lutar para que seja rejeitado um processo judicial histórico que pode obrigar as companhias aéreas a pagar centenas de milhões aos passageiros por causa de voos atrasados.

As duas companhias foram processadas em tribunal por alegações de que devem indemnizar automaticamente os passageiros cujos voos sofram atrasos graves ou sejam cancelados. Esta situação poderá conduzir a uma revisão em grande escala da forma como os passageiros são reembolsados pelo caos das viagens, uma vez que deixarão de ter de ser eles próprios a apresentar os pedidos de indemnização, se a sua viagem for interrompida.

Os advogados identificaram cerca de 100 mil voos que sofreram atrasos ou cancelamentos desde 2016, o que poderá fazer com que a British Airways e a EasyJet tenham de pagar uma indemnização de, pelo menos, 120 milhões de euros.

Os passageiros têm direito a uma indemnização até 620 euros se os seus voos sofrerem atrasos superiores a três horas, mas cabe-lhes a eles próprios contactar as companhias aéreas para apresentar um pedido de indemnização.

Esta situação suscitou preocupações quanto ao facto de muitos viajantes desconhecerem os seus direitos, sendo poucos os que aproveitam a oportunidade para pedir uma indemnização. A BA e a EasyJet vão tentar combater o processo, argumentando que a acção judicial é “mal concebida” e faz parte de uma tentativa dos advogados de lucrarem com os passageiros.

Espera-se que isto reacenda as discussões sobre as perturbações crónicas nas viagens, que têm sido uma questão importante desde a pandemia, uma vez que a escassez de pessoal e o caos no controlo do tráfego aéreo provocaram atrasos e cancelamentos. A situação surge numa altura em que as famílias se preparam para partir para as férias de Verão e com novos números. Só no último ano, a BA cancelou mais de 4 mil voos, a partir de aeroportos do Reino Unido. Um número que equivale a mais do dobro do número de cancelamentos da EasyJet.

Depois de a queixa ter sido lançada no ano passado, o director de política e defesa do grupo de consumidores Which?, Rocio Concha, afirmou: “Embora as companhias aéreas já tenham a responsabilidade legal de informar os passageiros dos seus direitos a indemnização e assistência quando as coisas correm mal, ouvimos com demasiada frequência que tal não acontece. O facto de este caso ter de ser apresentado expõe, mais uma vez, a fraca protecção dos direitos dos passageiros no Reino Unido”.

Tanto a BA como a EasyJet deram instruções aos escritórios de advogados para combaterem a acção colectiva em curso, que está a ser intentada por um indivíduo apoiado por financiadores de litígios. Um porta-voz da EasyJet afirmou: “Não só acreditamos que esta acção não tem qualquer base jurídica ou processual, como está a ser intentada com o objectivo de lucrar, retirando uma parte de cada pedido de indemnização, quando já existem vias fáceis para os clientes elegíveis receberem 100% da sua indemnização”.

Por outro lado, um porta-voz da BA afirmou: “Cumprimos as nossas obrigações ao abrigo do regulamento. Consideramos que esta reclamação não tem uma base jurídica adequada – está mal concebida e, por conseguinte, juntamente com a easyJet, solicitámos a sua anulação. Em todo o caso, continuaremos a defender firmemente a nossa posição. Os clientes podem apresentar-nos pedidos de indemnização, diretamente em linha, ou por escrito, à nossa equipa de apoio ao cliente para receberem o pagamento integral das indemnizações elegíveis.”