Vodafone preocupada sobre eficácia do modelo para atribuição de frequências

Apesar de considerar adequada a opção do ICP-ANACOM pela realização de um leilão para atribuir as frequências destinadas à 4ª Geração de Comunicações Móveis (4G/LTE), a Vodafone Portugal entende, porém, que a escolha deste mecanismo para a atribuição de espectro não garante, por si só, alguns dos requisitos essenciais para assegurar a prossecução do interesse público. «Na verdade, o projecto de leilão apresentado pelo ICP-ANACOM não é claro sobre várias medidas que são fundamentais para permitir uma decisão esclarecida e ponderada de investimento por parte dos potenciais licitantes, como é o caso da garantia de transparência sobre candidatos e licitantes que é indispensável para assegurar, num ambiente competitivo, o correcto equilíbrio entre o valor a pagar pelo espectro e o necessário investimento a posteriori para desenvolver a rede e apresentar rapidamente uma oferta de serviços inovadores de 4ª Geração», declara a operadora.

Adicionalmente, a arquitectura do modelo a adoptar deve permitir a implementação de estratégias que visem explorar as relações de complementaridade e substituibilidade ente as diversas faixas de frequência, promovendo a dinamização do mercado.

Perante isto, a Vodafone entende que o leilão sequencial não é a melhor opção, tendo sugerido outros modelos de leilão já presentes na generalidade dos processos desenvolvidos ou em fase de concretização na Europa, nomeadamente na Alemanha, Dinamarca, Espanha, Holanda, Itália e Reino Unido.