União Europeia acusa Google de práticas antitrust

A União Europeia está em vias de processar a Google pelo alegado abuso do seu domínio do sistema operativo Android.

Através de um comunicado de imprensa, a Comissão Europeia aponta o dedo a contratos restritivos celebrados pela Google que condicionam fabricantes de dispositivos electrónicos do que diz respeito à instalação de aplicações e browsers concorrentes aos detidos pela empresa norte-americana. No mesmo comunicado, a Comissão Europeia alerta para o facto de a Google exigir aos fabricantes a pré-instalação do seu software nos dispositivos e oferecer incentivos financeiros para que tal aconteça.

Ao explicitar estas práticas tidas como antitrust, a Comissão Europeia pretende assegurar um mercado competitivo, havendo espaço para que outros browsers concorram com o Chrome e que continuem a ser desenvolvidas aplicações sem a existência de condicionantes por parte da Google.

Em comunicado de imprensa, a Google refere que “a Comissão Europeia tem vindo a analisar esta abordagem e hoje emitiu um Statement of Objections levantando questões sobre o seu impacto na inovação. Levamos muito a sério estas preocupações mas também acreditamos que o nosso modelo de negócio mantém os custos dos fabricantes baixos e proporciona-lhes uma flexibilidade elevada ao mesmo tempo que proporciona aos consumidores um controlo sem precedentes sobre os seus dispositivos móveis”. A empresa acrescenta ainda que os acordos com os parceiros são inteiramente voluntários, podendo qualquer fabricante escolher carregar um conjunto de aplicações da Google no seu dispositivo e, livremente acrescentar também outras aplicações.

“Os nossos acordos com os parceiros têm ajudado a promover um notável – e sobretudo sustentável – ecossistema baseado no software open-source e inovação aberta. Estamos ansiosos por trabalhar com a Comissão Europeia para mostrar a forma cuidadosa como desenhámos o modelo Android e de um modo que é bom para a concorrência e para os consumidores”, lê-se no mesmo comunicado.

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