Por Clélia Brás, fundadora da Clélia Brás Advogados – Boutique Law Firm
A Cultura cria destinos e Portugal tem sido sinónimo disso mesmo: os festivais de Verão, ciclos de música, o património histórico, festivais de jazz, teatro e dança em itinerância — eventos que prolongam estadias e dinamizam economias. As exposições, centros de interpretação geram novos ícones e motivos de visita repetida, as romarias, o Turismo Religioso, a música tradicional, oficinas de artesanato e residências artísticas aproximam visitantes da comunidade e reforçam a narrativa do nosso Portugal.
Por cada euro gerado no Turismo, a Comissão Europeia estima um efeito multiplicador de 0,56; para Portugal, a OCDE estima 0,79 de valor acrescentado por cada euro gasto por não residentes, ilustrando o impacto dos eventos culturais na economia.
A Cultura é assumida como fator de competitividade e coesão territorial, com prioridade à estruturação de itinerários culturais, à internacionalização e à valorização do comércio de proximidade, reforçando a atratividade dos destinos com programação artística e património. Com uma arquitetura integrada na paisagem, design cuidado e serviço de excelência, Portugal vai vivendo um luxo sem ostentação.
Experiências únicas de enoturismo de assinatura, reservas privadas em trilhos e venues, bem estar de alto nível, curadorias culturais exclusivas. A juntar a tudo isso, temos as marcas hoteleiras que contam histórias do território, elevando a reputação internacional de Portugal. A acrescer, somos domos de uma natureza e património únicos, serras, rios, parques naturais, aldeias históricas e geossítios compõem um cenário único de imersão cultural e contacto com a natureza.
Somos um país de hospitalidade de proximidade, em que os hotéis e alojamentos de pequena e média escala oferecem serviço personalizado, atenção ao detalhe e ligação genuína à comunidade. Quem nos visita embriaga-se pela gastronomia e vinhos, produtos locais, denominações de origem e rotas enogastronómicas que criam memória e fidelização.
Somos resiliência, damos e criamos confiança a quem nos visita e aos nossos – mesmo no interior a prevenção e segurança estão patentes e garantem tranquilidade e continuidade.
Cada vez mais, o Turismo de natureza e bem estar – como as caminhadas, cicloturismo, observação de estrelas, termalismo e retiros – transportam-nos para um turismo sereno e regenerativo, fomentando a Economia local; com a integração de artesãos, produtores e guias criam-se cadeias de valor que fixam pessoas e talento.
Muitos vezes nos perguntamos: Como tornar a Cultura um Luxo acessível?
Nesse âmbito, o Turismo anda de mãos dadas com a cultura, as parcerias criativas: pacotes “stay & concert”, curadorias sazonais e acesso prioritário a eventos, espaços culturais nos hotéis: salas para música, galerias de arte, conversas com artistas e showcases acústicos.
A Estratégia Turismo 2027 e as grandes opções valorizam a oferta histórico cultural e a captação de grandes eventos, alinhando com um posicionamento de luxo com propósito e experiências distintivas (enoturismo, wellness, cultura).
O Programa de Investimentos para o Património Cultural 2021 2026 prevê a reabilitação e a modernização de equipamentos culturais, com efeitos esperados em atração de visitantes, dinamização económica, emprego e sustentabilidade turística. As políticas nacionais destacam a cultura e o turismo como motores para regiões de baixa densidade, com redução da sazonalidade, qualificação de emprego e fixação de população.
Em suma, a Cultura – abrangendo património material e imaterial, artes performativas, museus e arquivos, cinema e audiovisual, livros e leitura, artes visuais, música, design, indústrias criativas e programação cultural territorial – requer uma arquitetura de financiamento em que o investimento público seja mais acutilante e estrategicamente orientado para bens e serviços de natureza patrimonial e de interesse público: conservação e reabilitação, inventário e digitalização, programação e mediação cultural, literacia e inclusão, acessibilidade, segurança e mobilidade, redes e plataformas de circulação, investigação e capacitação. Estas dimensões sofrem de falhas de mercado e não geram retornos financeiros diretos, mas criam as condições quadro que tornam possível e mais eficiente a iniciativa privada.
Sem prejuízo, é decisivo reconhecer que, mesmo com reforço do investimento público, a Cultura não sobreviveria nem se desenvolveria com escala, inovação e resiliência sem o investimento privado, que funciona como verdadeiro paradigma de alavancagem: aporta capacidade de risco, inovação de produto e modelos de negócio, eficiência operacional e acesso a mercados em segmentos de retorno apropriável (produção, distribuição, edição, exibição, turismo cultural, merchandising, plataformas digitais).
Por isso, o investimento privado deve ser mobilizado por mecanismos contratuais e incentivos transparentes, com contrapartidas objetivas em preservação, fruição pública e coesão territorial. Em termos operacionais, a estratégia deve articular: (i) reforço dos instrumentos públicos para o ciclo completo do património e da criação (inventário/classificação, conservação, digitalização, programação, circulação e internacionalização); (ii) contratos programa e parcerias público privadas para gestão de equipamentos e ecossistemas criativos, com indicadores de desempenho, salvaguardas patrimoniais e critérios de acesso universal; (iii) mobilização de mecenato cultural e incentivos fiscais orientados a projetos com impacto comprovado em preservação, acessibilidade e desenvolvimento de públicos; e (iv) modelos de partilha de valor (bilhética, concessões, licenciamento, receitas acessórias) que assegurem sustentabilidade financeira e a reinjeção de receitas em conservação e criação artística.
Concluído, Portugal consolida se como destino de excelência onde a Cultura é um luxo – entendido como qualidade, acesso e pertença. Garantindo, em síntese, que a captura de valor privado se faça de forma responsável, sob governação pública eficaz e com prioridade, à proteção, fruição e diversidade culturais.
