UE propõe regras mais rígidas para plataformas de vídeo

Plataformas de vídeos como o YouTube são o alvo da mais recente proposta de reformulação da União Europeia. O objectivo é tornar as regras mais rígidas no que respeita aos direitos de autor, dando mais responsabilidades às plataformas na hora de garantir que não são carregados conteúdos que infrinjam as leis de propriedade intelectual.

As regras actuais estabelecem que o YouTube, mas também o Facebook, podem remover os conteúdos apenas depois de serem notificados pelos detentores dos direitos de autor. De acordo com o Financial Times, a nova proposta europeia obriga as plataformas de vídeo a serem proactivas e a identificar por iniciativa própria se os conteúdos são legais ou não.

A Google já demonstrou o seu desagrado face à proposta, tendo afirmado que a sua aprovação transformaria a Internet num local em que qualquer conteúdo carregado tivesse de ser, primeiro, verificado por advogados.

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