UE propõe mudanças ao streaming musical para equilibrar pagamentos e exposição de pequenos artistas
A União Europeia quer garantir que os artistas musicais presentes na indústria musical são pagos e promovidos de forma justa, em comparação com os músicos mais famosos. Como tal, a entidade propôs diversas mudanças ao sector, relativas às royalties inadequadas praticadas actualmente, assim como aos algoritmos que actuam de forma tendência.
Foi assim aprovada uma resolução que irá abordar estes temas, ressalvando que não existem, à data, regras que se apliquem aos serviços de streaming de música, embora seja uma das formas de áudio mais consumida pelos utilizadores.
Esta proposta tem como objectivo garantir que o trabalho artistas musicais europeus está acessível, evitando ser ofuscado pela “esmagadora quantidade” de conteúdo que é continuadamente adicionado a plataformas como o Spotify. Os membros do Parlamento Europeu também referiram que as taxas de royalties “fora de prazo” e de uma era pré-digital devem ser revistas, já que alguns esquemas obrigam os performers a aceitarem pouco ou nenhum retorno em troca de uma maior exposição. Neste sentido, estão a ser consideradas quotas para trabalhos musicais europeus, ajudando a promoção dos profissionais da União Europeia.
As empresas de streaming estão também a serem aconselhadas a divulgar se foi utilizada IA em faixas, a combater os deepfakes musicais que imitam artistas humanos sem permissão e a serem transparentes relativamente às recomendações com base em algoritmos, evitando que as grandes produtoras e artistas sejam favorecidos desproporcionalmente e, consequentemente, mais bem recompensados em relação aos artistas mais pequenos.