“Travão” à SOPA gera descontentamento. E até um “apagão”

ApagaoA lei anti-pirataria online SOPA – Stop Online Piracy Act, que tem estado a ser debatida nos EUA, não deverá ser aprovada durante esta legislatura, adianta o site Tek com base nos mais recentes desenvolvimentos políticos no país. A Administração Obama havia já manifestado publicamente a sua oposição à proposta de lei apresentada em Outubro do ano passado, defendendo uma solução mais moderada para o combate à pirataria online e dando ainda a entender que vetaria o texto em discussão. Agora foi a vez de Eric Cantor, deputado republicano e líder da maioria da Câmara dos Representantes, afirmar que o SOPA não será votado na actual legislatura, por não reunir consenso entre todos os deputados. Desta forma, a proposta de lei não deverá seguir para votação, sendo anulada, pelo menos, até novas eleições.

O SOPA tem vindo a dividir a opinião pública e a comunidade de utilizadores e empresas que trabalham com a internet. Previsto pelo diploma está o encerramento, por ordem do procurador-geral dos EUA e sem necessidade de apreciação do caso por um juiz, dos sites suspeitos de estarem a violar direitos de autor. Para desencadear o processo basta que seja feito um pedido da indústria discográfica, cinematográfica ou de outras entidades detentoras de direitos de autor.

A proposta tem levado várias organizações e grupos de cidadãos a tomar uma posição. Exemplo disso é o “apagão” que está hoje a decorrer na Wikipédia, que está a ser acompanhado por uma acção no Facebook, adianta o Tek. Aquela rede social fez saber que não iria apoiar a onda de protestos anti-SOPA, tendo sido criado um evento, que conta com mais de 39 mil participantes confirmados, em que convida os seus membros a criar álbuns de imagens censuradas.

Apesar da oposição da Administração Obama, esta não deixa de “acreditar que a pirataria online por parte de sites estrangeiros é um problema sério, que requer uma resposta legislativa séria”, assume.

Entretanto, e no calor do debate sobre a pirataria na internet, a Google lançou nos EUA a sua maior campanha para educar o consumidor sobre como tornar a web um lugar mais seguro. Assim, foi criada a Good to Know, plataforma que foi já lançada no Reino Unido, em Outubro do ano passado. Através de anúncios em imprensa, internet e nas estações de metro de Washington e Nova Iorque, a campanha da gigante tecnológica dará dicas de privacidade e segurança, como bloquear o computador quando sair de casa e usar as verificações em dois passos. Conceitos básicos da web, como cookies e endereços de IP, serão também explicados na campanha.

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