Temu acusa SheIn de concorrência desleal e intimidação ao “estilo da máfia”

A SheIn popularizou-se no mundo ocidental em anos recentes como uma gigante do retail a preços baixos. Porém, recentemente, surgiu no mercado a concorrente directa Temu, que, entretanto, também já dá que falar. Agora, esta última avançou com uma acção judicial contra a outra no Tribunal Distrital de Columbia, nos EUA.

Nesta queixa, a Temu descreve uma série de acções ilegais e anti-concorrenciais levadas a cabo pela SheIn, incluindo a utilização de tácticas de intimidação ao “estilo da máfia” para forçar os comerciantes a não trabalharem com a Temu e a utilização abusiva do processo de notificação Digital Millennium Copyright Act (DMCA) para paralisar a Temu.

Esta lei sobre direito autoral criminaliza não só a infracção em si, mas também a produção e a distribuição de tecnologia que permita evitar as medidas de protecção aos direitos de autor. De acordo com a empresa, a SheIn “deteve, sob falsos pretextos, comerciantes associados à Temu, confiscou os seus dispositivos electrónicos e acedeu a informações exclusivas”.

A Temu avança ainda que a concorrente “coage os fornecedores a assinarem contratos que transferem direitos de propriedade intelectual para a SheIn, muitas vezes sem o conhecimento dos fornecedores”. Depois, a “SheIn utiliza estes direitos para apresentar falsos avisos de remoção DMCA de má-fé contra a Temu e instigar acções judiciais por direitos de autor”.

Além disso, a visada revela que a retailer chinesa recorre agora “a métodos mais agressivos para visar os fornecedores que se acredita estarem a vender produtos na Temu”. Estes métodos passam por convoca os fornecedores nos escritórios da SheIn, detê-los lá por períodos que vão até 10 horas, apreender os seus telemóveis e procurar informações sobre vendas, comerciais e outras informações financeiras da Temu sem autorização, “exigindo os históricos de conversação dos vendedores e as credenciais de início de sessão da sua conta Temu, obrigando-os a assinar documentos contra a sua vontade e ameaçando-os com multas avultadas e com a rescisão dos seus contratos”.

Em comunicado, a Temu salienta que esta não é a primeira vez que “manifesta preocupações relativamente ao comportamento anti-concorrencial da Shein”. Em Julho deste ano, a empresa deu entrada de outra acção judicial, “contestando os acordos de negociação exclusiva da SheIn com fornecedores e esforços coercitivos para fazer cumprir esses acordos sob as leis estaduais e federais antimonopólio e de concorrência desleal” dos Estados Unidos.

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