Sandálias Birkenstock que voltaram à ribalta com o filme “Barbie” são arte? Tribunal diz que não

O Tribunal Federal de Justiça da Alemanha decidiu, esta quinta-feira, que as icónicas sandálias Birkenstock – que voltaram à fama graças ao filme “Barbie”, onde a personagem principal (Margot Robbie) aparece a usar um par cor-de-rosa – não se qualificam como obras de arte e, portanto, não são protegidas por direitos autorais.

A decisão rejeita uma ação movida pela empresa alemã contra concorrentes, como a Tchibo, que comercializam modelos semelhantes. Segundo a agência Reuters, o juiz presidente, Thomas Koch, afirmou que as alegações da Birkenstock eram infundadas, uma vez que as sandálias não atendem aos critérios de “obras de arte ” exigidos pela lei alemã.

A legislação alemão determina que a proteção de direitos de autor estende-se por 70 anos após a morte do criador, enquanto o design de um produto tem proteção limitada a 25 anos. Como Karl Birkenstock, criador dos modelos icónicos, iniciou os seus designs na década de 1970, alguns dos produtos que criou já perderam essa proteção.

Diante da decisão, os advogados da Birkenstock tentaram argumentar que as sandálias deveriam ser reconhecidas como arte devido ao seu “design icónico”. Konstantin Wegner, representante legal da empresa, anunciou que a marca pretende recorrer da decisão.

As sandálias Birkenstock, que já foram símbolo da contracultura, ganharam ainda mais destaque na cena final do filme “Barbie”, de 2023. Fundada em 1774, a empresa permaneceu sob administração familiar por seis gerações, até vender uma participação maioritária para a L Catterton, empresa de capital privado dos EUA, associada ao grupo de luxo LVMH.