Samsung condenada a pagar mil milhões à Apple

Um júri do tribunal de San José, Califórnia, concluiu na passada sexta-feira que a Samsung violou quase todas as patentes da Apple para smartphones e tablets que estavam em causa no processo, condenando a tecnológica sul-coreana a indemnizar a rival em 1,05 mil milhões de dólares (aproximadamente 839 milhões de euros) por danos. A Samsung já anunciou que vai apresentar recurso.

O júri, que analisou mais de 700 queixas, deliberou que a Samsung violou seis das sete patentes da Apple que estavam em causa, relacionadas com o design e funcionalidades do iPhone e iPad. Além disso, rejeitou todas as acusações que a empresa sul-coreana apontava à Apple, que diziam respeito a cinco patentes, de acordo com o The Wall Street Journal. Ainda assim, a multa aplicada à Samsung fica aquém dos 2,5 mil milhões de dólares pedidos pela Apple.

O veredicto “não deve ser visto como uma vitória para a Apple, mas antes como uma perda para o consumidor americano”, reagiu a Samsung em comunicado, citado pela agência Bloomberg, “Vai conduzir a menos opções, menos inovação, e preços potencialmente mais altos. É lamentável como a lei das patentes pode ser manipulada para dar a uma empresa o monopólio dos rectângulos com os cantos arrendondados”, continua a empresa.

Por outro lado, a Apple afirmou, citada pelo The Wall Street Journal, que “a quantidade de provas apresentadas durante o julgamento demonstra que as infracções cometidas pela Samsung foram mais longe do que nós próprios [Apple] pensávamos”.

Na imprensa internacional, é consensual a opinião de que a decisão do tribunal californiano constitui uma vitória importante para a Apple numa batalha que se iniciou em Abril do ano passado. E, apesar de a multa aplicada à Samsung ficar a menos de metade do valor pretendido pela Apple, o montante poderá ainda ser triplicado. Isto porque o júri, constituido por sete homens e duas mulheres, considerou que as infracções por parte da Samsung foram “propositadas”, explica o The Wall Street Journal.

Vendas podem ser proibidas nos EUA

Mas os prejuízos podem vir ainda a ser mais agravados para a Samsung. Na sequência da decisão a favor da Apple, a juíza do tribunal da Califórnia, Lucy Koh, marcou para o dia 20 de Setembro uma audiência para decidir sobre uma possível proibição permanente das vendas de vários modelos de smartphones e tablets da Samsung no mercado norte-americano, incluindo o Galaxy Tab 10.1 (cujas vendas se encontram suspensas). A lista dos aparelhos já foi entregue pela Apple, que durante o julgamento afirmou que pelo menos 28 dispositivos da Samsung violavam patentes.

Recorde-se que, no final da semana passada, um tribunal da Coreia do Sul ordenou a suspensão das vendas de mais de uma dúzia de tablets e smartphones da Apple e Samsung naquele mercado pela violação mútua de patentes, num processo semelhante ao que decorreu no tribunal de San José.

O receio dos investidores acerca da possível proibição das vendas nos Estados Unidos provocou a maior quebra nas acções da Samsung em quatro anos, concretamente de 7,5%. Já as acções da Apple valorizaram 1,8% nos momentos a seguir à leitura da sentença.

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