Sabe quanto tempo tem para devolver compras feitas online?

Há alguns cuidados que os consumidores devem ter em atenção sempre que realizam compras online. Contudo, considerando que a pandemia deverá levar um maior número de pessoas a aproveitar os descontos online associados à Black Friday, a DECO Proteste reforça agora a importância da escolha das plataformas de comércio electrónico, por exemplo.

A organização de defesa do consumidor aconselha a que os consumidores optem por lojas virtuais que se identifiquem claramente com nome, morada, contacto telefónico, email e número de contribuinte do vendedor. Por outro lado, devem desconfiar de lojas onde não é apresentado um endereço físico. Existir apenas um apartado postal também será sinal de alerta.

Quanto à segurança nos pagamentos, a DECO Proteste refere que se deve verificar se os sites têm encriptação para o pagamento, como por exemplo, um cadeado: ao passar com o rato sobre o símbolo, é indicado o grau de encriptação.

Além disso, os endereços das páginas seguras começam por https e não por http. “Pode-se usar cartão de crédito tradicional ou específico (MBNet), transferência bancária, débito directo, cartão de débito, conta dedicada online ou pagar no acto de entrega. O mais seguro, embora com custos adicionais, é o pagamento contra entrega”, explica a organização.

É também aconselhado que se verifiquem todos os dados antes de concluir a compra, nomeadamente o preço do artigo e possíveis custos de envio ou impostos. Se o consumidor quiser devolver o produto, tem 14 dias seguidos para comunicar a desistência.

“Mas há produtos que não podem ser devolvidos, como os bens confeccionados de acordo com as indicações específicas do cliente, por exemplo”, alerta a DECO Proteste.

As encomendas devem ser recebidas num máximo de 30 dias e, se o produto não estiver disponível, o vendedor deve informar e reembolsar do valor pago também no prazo de 30 dias. Se ultrapassar este período, tem de devolver o valor pago em dobro, em 15 dias úteis. Se a encomenda nunca chegar e o dinheiro não for devolvido, os consumidores têm seis meses para apresentar queixa.

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