Publicidade a substitutos do leite materno debaixo de olho da DGC. Detectada uma infracção
A Direcção-Geral do Consumidor (DGC) realizou uma acção de fiscalização sobre publicidade a produtos substitutos do leite materno, que incidiu especialmente sobre os conteúdos divulgados por influenciadoras portuguesas.
Em comunicado, a entidade revela que foram analisadas 195 mensagens de 21 operadores económicos, dos quais 10 eram influenciadoras digitais, 6 farmácias/parafarmácias e 5 comercializadores de leite adaptado.
Foi detectado um caso de infracção, que divulgou conteúdos publicitários no Instagram de fórmulas para lactentes. A DGC relembra que, de acordo com a lei em vigor, a publicidade a fórmulas para lactentes deve restringir-se a publicações especializadas em cuidados de saúde infantis e publicações científicas.
Os resultados revelam ainda que as influenciadoras incluídas na amostra não fizeram publicidade a substitutos do leite materno e também se verificou que existem diversos casos de operadores económicos que incentivam o aleitamento materno, conforme previsto na lei.
Neste âmbito, a DGC, em parceria com a Direcção-Geral da Saúde, vai elaborar um guia informativo e realizar acções de sensibilização sobre boas práticas de comunicação comercial no meio digital dirigido para criadores de conteúdo digital.