Preço da cerveja em risco de aumentar. Sector fala em “discriminação”
O Orçamento do Estado 2023 prevê um aumento de 4% nos impostos especiais de consumo de cerveja (IEC/IABA), medida que a Cervejeiros de Portugal considera discriminatória e injusta em relação ao vinho – que continua com taxa zero.
Segundo a organização, esta proposta terá um impacto “grave” na competitividade e na sobrevivência da fileira da cerveja, nas suas empresas e nos consumidores, com as microcervejeiras, em concreto, a pagar mais do dobro dos impostos por hectolitro do que um grande cervejeiro espanhol.
«O aumento deste imposto é injusto e discriminatório porque agrava a carga fiscal da cerveja face ao vinho, que possui taxa zero de IEC/IABA. Ambos competem no mercado doméstico das bebidas alcoólicas, mas a cerveja paga IEC/IABA e IVA de 23%, o vinho não paga IEC/IABA e paga apenas 13% de IVA», afirma Francisco Gírio, secretário-geral da APCV – Cervejeiros de Portugal.
Em comunicado, o responsável sublinha ainda que agravar este imposto quando Espanha opta pelo congelamento (no país vizinho, o IEC/IABA sobre a cerveja é de 9,96 €/hectolitro desde 2005, o que compara com os 21,10 €/hectolitro em Portugal) é «colocar os produtores portugueses numa situação ainda mais deficitária face à concorrência espanhola».
Por isso mesmo, «face às empresas nacionais do vinho, e face às cervejeiras espanholas, somos, provavelmente, a única indústria de fileira nacional com agravamento de impostos todos os anos».
Como consequência, a proposta for aprovada na Assembleia da República, os preços da cerveja em Portugal podem aumentar.