Portuguesa Yonest ganha à Coca-Cola e já tem marca registada na UE
Passaram-se cinco anos desde o início da disputa com a Coca-Cola, mas a empresa portuguesa de iogurtes Yonest conseguiu registar a marca na União Europeia. Em causa estava a alegação de “confundibilidade” por parte da Coca-Cola com a sua insígnia Honest.
Em declarações à agência Lusa, o fundador da Yonest, Filipe Botto, avança que o registo da marca nos 27 países da União Europeia (UE), obtido em finais de 2023, permitiu agora o regresso ao mercado português – após ter sido obrigada a interromper a produção em 2020, penalizada pela pandemia e pela falta de uma perspectiva clara de expansão europeia –, assim como a entrada em Espanha (a concretizar em finais de Abril/Maio) e, até 2025, noutros mercados da Europa.
Conforme explica, durante os últimos cinco anos a empresa esteve impedida de utilizar livremente a sua marca Yonest fora de Portugal, o que representou um «sério entrave ao desenvolvimento internacional, mas também ao projecto como um todo».
Segundo o responsável, este factor «contribuiu decisivamente para a difícil decisão de interrupção da produção em 2020», com a chegada da pandemia da Covid-19: «Não havia um caminho claro de crescimento para mercados internacionais e o mercado nacional não era suficiente para a continuidade da actividade, especialmente num ambiente de enorme incerteza que começou com a pandemia, mas que continua com grande instabilidade internacional e sem fim à vista.»
Desde então, a Yonest continuou, contudo, a trabalhar em soluções de aumento de capacidade produtiva. Entre as decisões tomadas, a marca destaca a conversão das embalagens de iogurte para um material de base em papel, o que permitiu poupar 95% de material de embalagem em peso relativamente às anteriores soluções.
O diferendo entre a Yonest e a Coca-Cola iniciou-se na sequência da primeira tentativa de registo da marca portuguesa no espaço da UE, em 2018, relativamente à qual a multinacional apresentou oposição – «incompreensivelmente», segundo Filipe Botto –, por alegar «confundibilidade com uma marca sua de bebidas à base de chá», de nome Honest.
«A Yonest foi registada em 2011 em Portugal e é mais antiga na UE do que a marca de que a Coca-Cola dispõe, pelo que teria prioridade», argumenta o fundador.
Ainda assim, a Coca-Cola tentou contrariar as pretensões da empresa portuguesa à entrada no mercado europeu, o que obrigou a Yonest a várias acções de defesa, entre elas a interposição de uma providência cautelar, em 2019, e outros processos junto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
Na providência cautelar interposta em 2019, a Yonest apontou uma “violação grave dos direitos da marca” por parte da Coca-Cola ao introduzir em 2018 em Portugal a marca de bebidas com chá, açúcar, concentrados e aromas de frutas denominada Honest, que a multinacional tinha adquirido nos EUA havia alguns anos.
O objetivo era que o grupo Coca-Cola fosse obrigado a interromper a comercialização dos produtos Honest em Portugal, tendo em conta que, à semelhança da Yonest, esta marca comercializava produtos também lácteos (café e chocolate com leite) e preparados de fruta, sendo “absolutamente claras as parecenças em termos visuais e sonoros, num espaço de produtos muito semelhante”.
Embora a empresa nacional tenha acabado por não ganhar a providência cautelar, o argumento usado pela Coca-Cola para dela se defender em Portugal – que as marcas não eram confundíveis – acabou por levar o EUIPO a não dar razão à pretensão inicial da gigante norte-americana, permitindo o registo da Yonest na UE.
Como resultado, e desde há cerca de um mês, a Yonest está novamente presente nos supermercados em Portugal e online.