Por um país menos burocrático
Tem propostas para simplificar os processos burocráticos em Portugal? Faças-as aqui. O site simplificar.gov.pt foi lançado este mês para dar voz às ideias dos cidadãos e oferecer uma plataforma através da qual possam identificar situações e apresentar possíveis soluções para o excesso de burocracia no País.
Serão lançados temas periodicamente sobre os quais os interessados podem fazer comentários, sendo que, neste momento, estão duas campanhas activas: uma sobre a “Produção Animal” e direccionada para os cidadãos e outra sobre “Construir, reconstruir e ampliar casa ou realizar obras em casa”, direccionada para empresas. Adicionalmente, os cidadãos podem propor alterações a diplomas legais ou sugerir a criação de novas legislações.
Os contributos serão tidos em consideração pelo Governo e pela Administração Pública, garante o comunicado presente no Portal do Cidadão. «As intervenções, comentários e votações, bem como as propostas de alteração de diplomas ou de nova legislação, serão encaminhados para os organismos competentes, para análise e tomada de decisão.»
A plataforma foi lançada pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA).