Partilha de jornais nas redes sociais resulta em perdas potenciais de mais de 3,5 milhões
A imprensa nacional registou perdas potenciais superiores a 3,5 milhões de euros, só no último mês de Julho. O número é apontado pela Visapress, entidade responsável pela gestão coletiva dos direitos de autor imanentes dos jornais, revistas e jornalistas, que analisou grupos de partilha de jornais e revistas na rede social Telegram.
Segundo a mesma análise, são partilhadas, em média, diariamente, 88 publicações em grupos de Telegram. Segundo a Visapress, estas partilhas lesam não só os próprios jornais e revistas, como também o Estado já que fica a perder, potencialmente, mais de 200 mil euros em IVA.
Carlos Eugénio, director executivo da Visapress, lembra, em comunicado, que a partilha de jornais e revistas de forma ilegal é um crime. No entanto, apesar da sua determinação em combater o problema, «a velocidade do digital e do modelo jurídico vigente tardam em estar adequados».
Segundo Carlos Eugénio, «relembrando que foi interposta uma Providência Cautelar contra o Telegram em Novembro de 2020, e que é imprescindível que o Projecto-Lei 706, para combate à pirataria, que está neste momento a ser discutido na especialidade na Assembleia da República, suba a plenário para votação final».
A Visapress pede, por isso, que o Governo actue rapidamente no sentido de criar leis que permitam resolver o problema da pirataria e da partilha de conteúdos editoriais, especialmente em redes sociais como o Telegram.