Música portuguesa nas rádios divide opiniões: associações de direitos a favor e APR contra
A ministra da Cultura anunciou que a quota de música portuguesa na rádio vai aumentar para 30%, mas a medida não parece ser consensual. Por um lado, surgem a AFP – Associação Fonográfica Portuguesa e a Audiogest – Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos a congratular a medida do Governo. Por outro, ouve-se a voz da APR – Associação Portuguesa de Radiodifusão contra o aumento.
No que à AFP e à Audiogest diz respeito, as duas associações indicam em comunicado que se trata de um passo positivo e importante para o sector musical. «Apesar do valor final ficar aquém das nossas expectativas, não podemos deixar de nos congratular com este passo que é dado no sentido certo e que, ao longo de 14 anos, não havia ainda sido tomado», afirma João Teixeira, Presidente da Direcção da AFP.
O mesmo responsável sublinha que o interesse dos portugueses pela música de artistas e autores nacionais tem vindo a aumentar, pelo que faz todo o sentido que as rádios intensifiquem a sua reprodução. «Sobretudo no momento de profunda crise no sector cultural em que nos encontramos», refere ainda.
Desde 2006 que a quota de música portuguesa se mantinha no valor mínimo legalmente previsto de 25%, sendo que a lei permite a sua fixação até um limite máximo de 40%.
Por seu turno, Miguel Carretas, director-geral da Audiogest, nota que «esta medida trará também um impacto positivo directo na distribuição de direitos a produtores musicais nacionais, distribuição essa que sofrerá, inevitavelmente, uma enorme quebra decorrente directamente do encerramento e diminuição das actividades económicas». De acordo com o responsável, cada vez que uma rádio licenciada pela Audiogest utiliza música música estrangeira, «o efeito económico é o equivalente a uma importação».
Do lado da APR, a reacção ao anúncio de Graça Fonseca é precisamente o oposto. A associação de radiofusão garante repudiar o aumento das quotas de música portuguesa, deixando claro, em comunicado, que não foi uma medida tomada em diálogo com as rádios, ao contrário do que a ministra afirmou.
“O assunto, que foi abordado numa reunião em Novembro passado com o Senhor Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, mereceu, desde o início, a oposição da APR, sendo que foram várias as rádios que promoveram em antena uma campanha de contestação a esta intenção do Governo”, indica a APR.
A APR informa ainda que na resposta conjunta enviada com a ARIC – Associação De Rádios De Inspiração Cristã ao Secretário de Estado em Novembro passado constavam as preocupações das duas entidades. Começam por lembrar que as rádios gozavam de total liberdade de programação até 2006 e que a imposição de uma quota de música portuguesa veio prejudicar essa mesma liberdade. Dizem que foi apresentada como uma medida para defender a produção de música nacional, “tratando-se afinal de uma medida de evidente proteccionismo cultural”.
Referindo-se aos representantes dos direitos de autor, a APR e ARIC indicam ainda que «vêm agora as mesmas entidades, a coberto da pandemia e dos alegados prejuízos que lhes tem causado, pressionar novamente o Governo para aumentar as quotas de difusão obrigatória de música portuguesa na rádio, na tentativa de obterem mais vantagens, nomeadamente, na repartição de direitos com as suas congéneres estrangeiras”.
Segundo as duas associações, «não é credível» que esta medida beneficie autores ou intérpretes, embora considere que «irá prejudicar gravemente o sector da radiodifusão, quer no curto, quer no medio/longo prazo».