Licor Beirão não concorda com decisão do tribunal
A Marketeer publicou ontem uma notícia onde dava conta do facto de Licor Beirão ter perdido o diferendo com o Licor Nacional, das Caves da Montanha. Conforme se podia ler, o Licor Beirão alegava ser detentor do título “Licor de Portugal” e que o nome “Licor Nacional” poderia ser confundido pelo consumidor. Perante isso, avançou com uma providência cautelar junto do Tribunal de Propriedade Intelectual, a qual foi agora considerada improcedente.
Em nota enviada à redacção da Marketeer, fonte da empresa J. Carranca Redondo – detentora da marca Licor Beirão – informa respeitar a decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual, “mas não concorda com a mesma e, por esse motivo, está a avaliar a possibilidade de interpor recurso”.
Na mesma nota lê-se ainda que “a decisão da empresa J. Carranca Redondo em interpor uma providência cautelar contra a comercialização da bebida distribuída pelas Caves da Montanha está sustentada num estudo elaborado pela Marktest que perante a pergunta “Qual a marca que associa ao Licor de Portugal?”, 75,8% dos inquiridos respondeu “Licor Beirão”. Ao mesmo tempo, quando questionados sobre “Qual a marca que associa ao Licor Nacional”, 77,8% dos inquiridos respondeu “Licor Beirão” e apenas 0,9% respondeu “Licor Nacional”.
Por fim, a J. Carranca Redondo reafirma que «continuará a defender o Licor Beirão, uma marca criada com muito esforço ao longo de décadas e não permitirá que outros produtores, alegando a crise, se aproveitem da notoriedade da marca».
Recorde-se que, segundo o Tribunal de Propriedade Intelectual a expressão “Licor de Portugal” «não pode ser considerada de uso exclusivo da requerente, nada obstando a que a requerida utilize expressão igual ou semelhante na composição do seu sinal». A decisão judicial reforça ainda que «não se verifica semelhança gráfica, fonética ou outra que induza o consumidor médio de bebidas espirituosas em erro ou confusão entre as marcas “Licor Nacional” e “Licor Beirão”, porquanto o conjunto que caracteriza os dois sinais é diferente entre si”.
Texto de M.ª João V. Pinto