Instagram reforça direitos de autor. Está aberta a caça à transmissão ilegal de música

Os directos no Instagram multiplicaram-se durante o período de quarentena e, em alguns casos, a banda sonora poderia não cumprir totalmente as regras. Transmissões com música como pano de fundo têm de cumprir as políticas de direitos de autor, vem agora lembrar a rede social ao apresentar novas (e mais apertadas) medidas.

As novidades são descritas como orientações para vídeos e livestreams tanto no Instagram como no Facebook: “Queremos encorajar a expressão musical nas nossas plataformas ao mesmo tempo que garantimos que cumprimos os acordos com os detentores de direitos. Estes acordos ajudam a proteger os artistas, autores e parceiros que são a pedra basilar da nossa comunidade musical”, explica o Instagram no seu blog.

Estes acordos estabelecem limites relativamente à música gravada que pode ser incluída em directos ou outros vídeos. O Instagram indica que as especificidades dos acordos de licenciamento são confidenciais, mas que há algumas linhas a seguir.

Primeiro que tudo, a rede social esclarece que não existem limites para desempenhos musicais, como filmar um artista ou banda a tocar ao vivo, por exemplo. No entanto, é preciso ter cuidado com o número de faixas gravadas que são transmitidas na íntegra durante um vídeo: difundir um álbum completo, por exemplo, poderá levar o Instagram a silenciar ou mesmo bloquear por completo o conteúdo.

Por essa razão, recomenda clips mais curtos e a existência de uma componente visual. Segundo o Instagram, “áudio gravado não deve ser o principal propósito do vídeo”. Páginas, perfis verficados ou contas pessoais são abrangidas por estas orientações.

Caso um conteúdo viole estas regras, o Instragram irá notificar o utilizador. As notificações também estão a ser actualizadas de modo a que não interrompam um livestream, por exemplo, ou a que um vídeo não seja silenciado sem aviso prévio.

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