Governo promete plano de urgência para os media em breve

Nuno Artur Silva, secretário de Estado do Cinema, Audiovidual e Media, prometeu que será anunciada «muito em breve a medida de emergência» para o sector dos media em Portugal. Segundo indica o Jornal de Negócios, o governante fez o anúncio durante uma audição parlamentar realizada hoje, a pedido do PS e do PAN.

O secretário de Estado admite que «não tem sido fácil encontrar uma medida que seja imediata e transversal para toda a comunicação social». Não foi, por isso, revelada uma data concreta para a apresentação oficial do pacote de apoio ao sector – que, de acordo com o Bloco de Esquerda, deveria ascender a 15 milhões de euros. Nuno Artur Silva, por seu turno, indica que as medidas que estão a ser prepradas têm «um certo alinhamento com o que têm sido as posições de alguns países europeus».

O secretário de Estado aproveitou ainda Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação para sublinhar que «tão ou mais importante do que a medida de emergência, é a medida para o dia seguinte, a medida para o relançamento da actividade». As palavras de Nuno Artur Silva dão conta de que o plano em cima da mesa vai além da pandemia e do actual contexto de crise.

Essas medidas deverão ser reveladas «imediatamente a seguir, tendo em conta não a situação de emergência mas o futuro do sector», indica o governante em declarações reportadas pelo Jornal de Negócios.

Já a ministra Graça Fonseca lembra que a solução que encontrarem não pode violar a regra europeia – que proíbe ajudas de Estado à comunicação social. No entanto, frisa que «a coordenação no espaço europeu é importante para discutir esta questão».

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