EUA: Tecnológicas unem-se para “restaurar a confiança” na internet
Oito gigantes tecnológicas norte-americanas assinaram uma carta comum que apela a uma reforma das leis de vigilância governamental nos EUA. A tomada de posição surge na sequência da polémica que estalou no Verão passado sobre a recolha de informações dos internautas por parte da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla original).
Google, Facebook, Apple, Microsoft, Twitter, Yahoo, LinkedIn e AOL são as signatárias de uma carta aberta dirigida ao presidente norte-americano, Barack Obama, e aos membros do Congresso, onde pedem maior transparência no que toca às políticas de vigilância. “Compreendemos que os Governos têm o dever de proteger os seus cidadãos. Mas as revelações deste Verão realçaram a necessidade urgente de reforma das práticas de vigilância dos Governos de todo o mundo”, lê-se na carta. “Em muitos países, a balança tem pendido a favor dos Estados ao invés dos direitos individuais – direitos esses que estão consagrados na nossa Constituição”, acrescentam as empresas.
Por enquanto, não é ainda explícito que rumo é que vai tomar este movimento ou o que é que este grupo de empresas pretende fazer para acelerar a reforma da NSA. Mas, para já, o movimento deu origem ao website Reform Government Surveillance (reformgovernmentsurveillance.com), onde são propostos cinco princípios que devem orientar as práticas governamentais de vigilância, nomeadamente limitar a autoridade dos Governos para recolher a informação, responsabilização, transparência, respeito pela livre informação e evitar conflitos diplomáticos entre os diferentes Governos.
Além disso, o site agrega citações de alguns dos principais responsáveis pelo movimento, como Larry Page (CEO da Google), Mark Zuckerberg (CEO do Facebook) ou Marissa Mayer (CEO da Yahoo). «As pessoas não vão usar tecnologia na qual não confiam», afirma Brad Smith, advogado da Microsoft. «Os Governos puseram esta confiança em causa, e precisam de ajuda para restaurá-la», acrescenta.
Recorde-se que, em Junho passado, após declarações de Edward Snowden ficou a saber-se que a NSA tem acesso directo a emails, fotografias, dados de login, histórico de pesquisa e conversas pessoais (voz e vídeo) através dos servidores de nove gigantes tecnológicas, tais como Microsoft, Google, Apple, YouTube ou Facebook. O programa de recolha de dados, cujo nome de código é PRISM, nasceu em 2007 durante a administração Bush e continua activo.