O Governo espanhol vai avançar com a proibição do acesso às redes sociais por parte de menores de 16 anos, numa iniciativa que pretende reforçar a segurança digital e limitar a exposição dos mais jovens a conteúdos considerados prejudiciais. A confirmação foi dada pelo primeiro-ministro, Pedro Sánchez.
A medida integra a lei orgânica de proteção dos menores em ambientes digitais, aprovada pelo parlamento em setembro, que estabelece o aumento da idade mínima para criação de contas nas plataformas sociais, passando dos 14 para os 16 anos. A legislação impõe ainda aos fabricantes de equipamentos com ligação à Internet a disponibilização de ferramentas gratuitas de controlo parental.
O anúncio foi feito durante a intervenção de Pedro Sánchez na Cimeira Mundial de Governos, que decorre no Dubai, onde o chefe do Executivo espanhol sublinhou a necessidade de tornar o espaço digital mais saudável e menos propício à desinformação, ao discurso de ódio e à polarização social.
Segundo o primeiro-ministro, o Conselho de Ministros deverá aprovar em breve um pacote de medidas que obrigará as plataformas digitais a adotar mecanismos eficazes de verificação de idade. Está também prevista a criação de sistemas de monitorização que permitam identificar padrões de comportamento nocivos nas redes sociais.
O Governo pretende ainda cooperar com o Ministério Público para avaliar eventuais incumprimentos legais por parte de empresas tecnológicas como o TikTok, o Instagram ou o Grok, reforçando a fiscalização da atividade destas plataformas.
A decisão de Espanha surge num contexto internacional de crescente regulação do acesso dos menores às redes sociais. A Austrália foi o primeiro país a aplicar uma proibição deste tipo, em dezembro, seguindo-se iniciativas semelhantes em países como França e Reino Unido, ainda em fase de discussão legislativa.
