Digi não consegue acordo para roaming nacional com as 3 grandes. Anacom vigilante
Até ao momento, a Digi ainda não conseguiu estabelecer um acordo com nenhuma das três grandes operadoras em Portugal para roaming nacional. Esta medida, promovida pelo antigo presidente da Anacom, Cadete de Matos, permite que os clientes das novas operadoras utilizem as redes dos concorrentes, mediante o pagamento pela partilha da infra-estrutura. No entanto, a operadora romena considera que as ofertas que recebeu até agora não foram “satisfatórias”.
Contactada pelo Negócios para esclarecer se a Digi apresentou queixa à Anacom ou se solicitou a intervenção do regulador como mediador — uma função prevista para lidar com problemas no acesso ao roaming nacional — a Anacom garantiu que não foi contactada nesse sentido.
Apesar disso, a entidade, agora liderada por Sandra Maximiano, reconheceu que a Digi tem enfrentado dificuldades na sua entrada no mercado português, nomeadamente nas condições de acesso a serviços grossistas fornecidos por outras operadoras. A Anacom sublinhou que tem acompanhado de perto a entrada da Digi em Portugal, dentro das suas competências, mas que, até à data, não recebeu qualquer pedido formal da operadora.
As regras de roaming nacional, implementadas no âmbito do leilão do 5G, realizado entre 2020 e 2021, obrigam as operadoras estabelecidas — MEO, NOS e Vodafone — a firmar acordos com novos concorrentes para disponibilizar o uso da sua rede móvel por um período de 10 anos, extensível. No entanto, a Nowo, empresa que a Digi pretende adquirir por 150 milhões de euros, não está envolvida neste processo, uma vez que a sua oferta móvel resulta de um acordo MVNO com a MEO, celebrado em Janeiro de 2016.
Recentemente, durante a apresentação dos resultados do primeiro semestre, o CEO da Digi Communications, Serghei Bulgac, afirmou que a empresa enviou pedidos de propostas às operadoras portuguesas para o roaming nacional, mas considerou que os preços pedidos eram excessivos.
Questionada sobre a possibilidade de adoptar novas medidas para facilitar estes acordos, a Anacom referiu que está ciente das dificuldades enfrentadas pela Digi e que continuará a monitorizar a situação, estando pronta para intervir sempre que necessário. Contudo, o regulador não avançou com planos concretos, afirmando que, por agora, não há novas medidas a anunciar.
Face às propostas insatisfatórias das operadoras portuguesas, o CEO da Digi indicou que a empresa poderá optar por lançar a sua oferta móvel investindo em infraestrutura própria. No entanto, Bulgac assegurou que a Digi permanece interessada em acordos de roaming nacional, como os que já firmou noutros mercados, incluindo Espanha. Mesmo assim, considera que o cenário mais provável em Portugal será o desenvolvimento da sua própria rede, acreditando que esta será suficiente para cobrir a população.
Embora a Digi ainda não tenha revelado a data exacta para a sua entrada no mercado português, as regras do leilão do 5G obrigam a operadora a lançar os seus serviços até ao final de Novembro.