Defender a marca a todo o custo: Empresas usam artilharia legal para proteger exclusividade

O nome, logótipos, sons, cores ou tipografias. Tudo isto são formas de uma empresa se distinguir no mercado através de uma marca registada única e reconhecida pelo público. Por esse motivo, as empresas recorrem a todos os recursos que tiverem ao seu alcance para protegerem a identidade da marca quando se sentem ameaçadas por outros.

Lembre-se, por exemplo, da Lego, Coca Cola, McDonald’s, Nestlé ou Inditex, a dona da Zara, todas com identidades bem marcadas e reconhecidas pelo público e todas casos de empresas que trouxeram à tona a artilharia legal para garantir a sua exclusividade.

A Zara é o caso mais recente ao ver-se envolvida numa batalha judicial sobre o registo, em fevereiro de 2023, de uma pequena empresa com  o nome Ailof Zahara, dedicada à venda a retalho de vestuário, segundo o Diário Oficial da Propriedade Industrial. O porta-voz da Inditex denunciou ao Instituto Espanhol de Patentes e Marcas (SPTO) que este nome poderia criar confusão no mercado e que poderia ser um “uso da sua reputação”.

A lei de marcas estabelece que não podem ser registados sinais idênticos ou semelhantes a uma marca que já tenha sido registada ou que gerem confusão no público, mas o grupo têxtil de Amancio Ortega entendeu que estes requisitos legais estavam cumpridos e, por isso, apresentou queixa junto do Instituto Espanhol de Patentes e Marcas para rejeitar esse registo. No entanto, este concluiu, numa resolução de julho de 2023, que “existem disparidades globais suficientes entre os sinais opostos que garantem a sua diferenciação, excluindo qualquer risco de confusão no mercado”.

O caso acabou nas mãos dos tribunais, uma vez que a Inditex pediu ao Tribunal Provincial de Madrid que anulasse a decisão, embora o tribunal tenha rejeitado o recurso a 29 de julho por não ver semelhanças do ponto de vista denominativo, nem do ponto de vista gráfico ou fonético. No início do mês, o Tribunal Provincial de Madrid negou dar seguimento ao recurso interposto pela Inditex contra o Instituto Espanhol de Patentes e Marcas para o registo da marca “Ailof Zahara”, dando assim razão a esta última. 

Mas os casos de defesa a todo o custo das marcas são muitos. Por exemplo, a marca de sumos SimonLife, propriedade de García Carrión, apresentou queixa, em 2020, contra o registo da marca LimoLife junto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Apesar da tentativa, o registo foi aprovado uma vez que o Tribunal Geral da União Europeia (GCEU) entendeu que a única semelhança era a palavra “vida”, um sinal “pouco distintivo”.

O McDonald’s também perdeu o direito de usar exclusivamente a marca Big Mac na Europa porque a cadeia de fast food irlandesa Supermac’s alegou que a empresa americana não tinha demonstrado a extensão da marca Big Mac em toda a União Europeia, mas apenas em alguns países.

Também a Nestlé perdeu a batalha para poder registar as quatro barras do Kit Kat como marca e recorde-se ainda da Lego que conseguiu que o GCEU apoiasse os seus blocos reconhecidos como uma marca registada da União Europeia devido ao seu caráter único.

Tudo isto são exemplos que demonstram como as marcas lutam a ferro e fogo para defenderem aquilo que mais as distingue.