Contrato de concessão da RTP será assinado “no curto prazo”, revela ministro

O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou na quarta-feira que o novo contrato de concessão de serviço público da RTP será assinado “no curto prazo”, adiantando que gostaria que fosse a 07 de março.

Pedro Duarte, que falava na “Grande Entrevista”, na RTP3, disse que a assinatura do contrato de concessão do serviço público de rádio e de televisão “é uma questão de semanas, duas semanas”.

Aliás, “gostávamos, estamos a falar com o Conselho de Administração a esse respeito”, de no dia 07 de março, dia da televisão, “podermos simbolicamente assinar o contrato”, prosseguiu o governante.

“Estamos mesmo a concluir”, reforçou o ministro.

Pedro Duarte recordou que quando assumiu a pasta encontrou um contrato de concessão de serviço público “que já poderia ter sido renovado duas vezes”.

“E não é que os anteriores governos não tenham feito o trabalho de casa, aliás, nós beneficiámos desde logo com o Livro Branco do Serviço Público e com outro tipo de trabalhos e estudos”, agora “o problema é que não houve capacidade decisão porque é uma decisão difícil”, apontou.

O ministro disse que tem trabalhado conjuntamente e “intensamente” com a administração da RTP e explicou que o contrato ainda não está assinado porque há pareceres de consulta pública que estão a ser realizados e os prazos têm de ser cumpridos.

Uma das novidades do contrato diz respeito à recomendação de tendencialmente a RTP deixar de ser financiada por publicidade, mas é omisso quanto à compensação se esta medida for aplicada, o que o ministro apontou ser deliberado.

“O plano que queremos incentivar de modernização, de reestruturação, o caminho para o digital, de podermos chegar a mais públicos, não dependia” da medida do fim da publicidade, disse.

O governante adiantou que mantém o objetivo de “dar mais recursos à RTP, dar mais condições para fazer a tal modernização e reestruturação”.

Aliás, “aprovámos um aumento de capital como era requerido há vários anos” para o orçamento deste ano, acrescentou, reiterando que é preciso dar mais músculo à RTP.

“Hoje, mais do que nunca, é essencial para a nossa democracia ter um serviço público de media, designadamente de televisão e rádio como a RTP porque aquilo que são as ameaças à democracia, a desinformação, a crise generalizada da comunicação social que a torna muitas vezes mais vulnerável”, no que diz respeito aos privados, “torna ainda mais imprescindível que tenhamos um serviço público forte, robusto e que de facto tenha impacto na nossa sociedade”, acrescentou.

No que diz respeito ao aumento de capital, tal tem a ver com a dívida de 14,290 milhões de euros do Estado à RTP.

O processo de liquidação deste valor “já está a decorrer”, está nas Finanças a ser resolvido e “não vai demorar muito”.

Quando ao programa de saídas voluntárias da RTP, que pode envolver até 200 trabalhadores até final do ano, com um custo de cerca de 20 milhões de euros, Pedro Duarte disse que o processo de autorização também está a decorrer.

“A proposta já foi apresentada pela administração da RTP, começou no início do ano”, referiu.

Questionado sobre a primeira fase de rescisões voluntárias, que prevê a saída de cerca 80 trabalhadores durante o primeiro trimestre, Pedro Duarte confirmou que ainda não avançou, mas “pode ser possível” isso acontecer.

“Diria que na próxima semana provavelmente vamos ter novidades a esse respeito do lado da autorização que o Governo tem de dar” sobre esta primeira fase de rescisões voluntárias.

A proposta da administração da RTP prevê por cada dois trabalhadores que saiam que entre um com um perfil mais digital, medida que vai ser autorizada pelo Governo.

“Precisamos dentro da RTP de (…) refrescar o seu quadro de pessoal” porque “a empresa já tem muitos anos, criando um legado de colaboradores que tornou a média de idades bastante elevada” e também precisa ter quadro mais jovens com conhecimentos do digital, concluiu.