Contrafacção a crescer (muito) em Portugal
O relatório anual da Comissão Europeia sobre as actividades das autoridades aduaneiras da União Europeia para controlar o respeito pelos direitos de propriedade intelectual revela que o volume de remessas apreendidas pelas alfândegas quase duplicou em comparação com o ano anterior. Segundo o jornal Público, que cita a Lusa, o volume de remessas apreendidas passou de 43.500 em 2009 para quase 80.000 em 2010. Em Portugal o crescimento foi de 1732 casos há dois anos para 2485 no ano passado (uma subida de 43%).
No que respeita ao número de artigos, a UE registou uma ligeira diminuição (12%), passando de 118 milhões de produtos em 2009 para 103 milhões em 2010. Já Portugal, segundo o mesmo jornal diário, registou uma subida de 4648%, ao apreender 9,2 milhões de produtos, contra apenas 195 mil no ano anterior.
A segunda maior subida – de 232%, pertence à Estónia, que registou um aumento de 186 mil produtos apreendidos em 2009 para 617 mil no ano passado. O número de artigos apreendidos pelas autoridades aduaneiras portuguesas é dos mais elevados de toda a União, apenas superado pela Grécia (22 milhões), Itália (15 milhões), Espanha (12 milhões) e Holanda (9,6 milhões).
As categorias mais frequentes de artigos apreendidos pelas autoridades aduaneiras são cigarros (34%), material de escritório (16%), outros produtos do tabaco (8%), marcas, etiquetas e emblemas (8%), vestuário (7%) e brinquedos (7%).