Consulta pública do novo contrato de concessão da RTP recebe 28 participações

A consulta pública sobre o contrato de concessão do serviço público de media da RTP, encerrada na semana passada, contou com a participação de 28 entidades, segundo fonte oficial do gabinete do ministro dos Assuntos Parlamentares.

O período de consulta decorreu entre 8 de janeiro e 7 de fevereiro, através da plataforma Consultalex. “Foram registadas 28 contribuições no âmbito da consulta pública do contrato de concessão do Serviço Público de Media (SPM)”, indicou o gabinete de Pedro Duarte.

Após a conclusão desta fase, serão ouvidas três entidades responsáveis pelo setor: a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), o Conselho Geral Independente (CGI) da RTP e o Conselho de Opinião da RTP.

A nova proposta de contrato de concessão prevê mudanças significativas, incluindo o objetivo de reduzir gradualmente a dependência da RTP1 da publicidade, sem um prazo definido, eliminando a obrigação de terminar esse financiamento até 2027.

Além disso, o documento sublinha a necessidade de reforçar a aposta nos serviços digitais e na oferta de conteúdos audiovisuais a pedido. Também prevê que a RTP tenha liberdade para lançar ou encerrar canais de rádio e televisão conforme as necessidades do serviço público.

No que diz respeito aos canais mencionados na proposta, destacam-se um canal de informação, um serviço de programas baseado nos arquivos da RTP, seis rádios e três serviços audiovisuais a pedido.