Afinal, comprar na Temu ou na Shein vai (ou não) ficar mais caro?

A União Europeia pretende acabar com a isenção de taxas alfandegárias nas compras online até 150 euros. Tudo para  combater a entrada de produtos considerados “perigosos” no espaço europeu. Ora, a realizar-se como ficam as compras feitas em plataformas como a Temu, a Shein ou o AliExpress?

Entre as plataformas de comércio online que poderão ser mais impactadas com esta medida estão as chinesas Shein, Temu e AliExpress, conhecidas por venderem produtos a baixo custo. Nesse sentido, se a medida avançar, as compras nestes sites poderão ficar mais caras.

Em 2024, entraram na União Europeia cerca de 4,6 mil milhões de mercadorias de baixo valor, o que equivale a cerca de 12 milhões de encomendas abaixo de 150 euros por dia. Atualmente, todas as compras até 150 euros realizadas em plataformas online fora da UE estão isentas do pagamento de direitos aduaneiros. Contudo, já foram identificados alguns riscos neste tipo de mercadorias de baixo valor, nomeadamente para a saúde e segurança dos consumidores, sobretudo, as crianças. Além disso, o elevado número de embalagens expedidas e transportadas deixam uma pegada ambiental considerável.

Foi através de um comunicado, que a Comissão Europeia revelou que a entrada deste tipo de mercadorias na UE, em 2024, “duplicou relativamente a 2023 e triplicou relativamente a 2022, tendo muitas destas mercadorias sido consideradas não conformes com a legislação europeia. Este crescimento exponencial suscita graves preocupações por se registar um aumento cada vez maior da quantidade de produtos nocivos introduzidos na UE. Além disso, os vendedores europeus, que respeitam as rigorosas normas da UE em matéria de produtos, correm o risco de ser prejudicados por práticas desleais e pela venda de produtos contrafeitos através de plataformas online”.

Além disto, a UE pretende ainda adotar medidas para reforçar o controlo aduaneiro, proteger os consumidores de práticas comerciais desleais, promover a sustentabilidade, facilitar a supervisão do comércio eletrónico e reforçar a cooperação internacional em matéria de segurança dos produtos.

Para a DECO PROteste, o fim da isenção de direitos para as encomendas online com um valor até 150 euros é uma medida com um impacto muito positivo, uma vez que visa salvaguardar a proteção dos direitos dos consumidores europeus, bem como a proteção da indústria europeia.