Bruxelas suspeita que Microsoft tenha violado regras da concorrência com programa Teams
A Comissão Europeia disse hoje suspeitar que a Microsoft tenha violado as regras anti-concorrenciais da União Europeia (UE) relativamente ao programa Teams, com alegado abuso de posição dominante e restrição da concorrência no mercado dos softwares de produtividade.
“A Comissão Europeia informou a Microsoft da sua opinião preliminar de que a Microsoft violou as regras concorrenciais da UE ao associar o seu produto de comunicação e colaboração Teams às suas populares aplicações de produtividade incluídas nos seus pacotes para empresas Office 365 e Microsoft 365”, indica o executivo comunitário em comunicado.
Quase um ano após ter iniciado uma investigação de carácter prioritário à tecnológica norte-americana por suspeitar de práticas anti-concorrenciais relativamente ao seu programa Teams, a instituição conclui, “a título preliminar, que a Microsoft é dominante” no mercado de softwares de produtividade, limitando a concorrência europeia.
Em concreto, Bruxelas está “preocupada com o facto de pelo menos desde Abril de 2019, a Microsoft ter vinculado o Teams às suas principais aplicações de produtividade SaaS (software como serviço), restringindo assim a concorrência”.
Tal situação, a confirmar-se, pode ter “concedido uma vantagem de distribuição ao Teams ao não dar aos clientes a possibilidade de optarem por adquirir ou não o acesso ao Teams quando subscrevem as suas aplicações de produtividade”, o que “pode ter impedido os concorrentes” e “prejudicado” os clientes do Espaço Económico Europeu, acusa a Comissão Europeia.
O Teams é uma ferramenta de comunicação e colaboração online que permite enviar mensagens e fazer chamadas, videoconferências e partilha de ficheiros, reunindo ferramentas de trabalho e outras aplicações da Microsoft e de terceiros.
A gigante tecnológica norte-americana Microsoft disponibiliza software de produtividade e de gestão, computação em nuvem e computação pessoal.
Caso se confirmem as suspeitas, o abuso de uma posição dominante no mercado europeu constitui uma infracção no âmbito das regras comunitárias, o que poderá implicar uma multa até 10% do volume de negócios anual da empresa a nível mundial ou outras medidas proporcionais.
A investigação surge após uma queixa apresentada em Julho de 2020 à Comissão Europeia por um desses concorrentes, a tecnológica canadiana Slack Technologies.