Banksy enfrenta guerra na justiça para manter os seus direitos enquanto marca

O famoso artista Banksy está a enfrentar uma nova batalha, desta vez nos tribunais e não nas paredes das cidades. A disputa surge após a empresa de cartões Full Colour Black ter contestado a validade da sua marca registada, alegando que o artista não a utilizou de forma adequada.

A empresa, que comercializa cartões com as obras de Banksy, argumenta que a ausência de uma atividade comercial consistente por parte do artista deve levar à invalidação da marca por “não utilização”. Andrew Gallagher, responsável pela Full Colour Black, argumenta que a proteção legal do nome de Banksy já não se justifica.

A disputa legal atingiu um novo patamar e, pela primeira vez, um representante da equipa de Banksy terá de testemunhar perante um tribunal do Reino Unido, o Intellectual Property Office, em abril. Em causa está a questão central do caso que é como é que um artista anónimo pode manter os seus direitos de propriedade intelectual sem comprometer o seu anonimato.

A equipa jurídica de Banksy defende a sua posição apontando para vendas anteriores de produtos, incluindo a loja pop-up Gross Domestic Product, aberta em Croydon em 2019. Neste espaço, foram comercializados artigos como canecas, relógios, almofadas e até o colete à prova de facadas usado por Stormzy no festival de Glastonbury.