ASF apresenta obras que promovem conhecimento sobre a actividade seguradora e o seu contexto histórico
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) apresenta, hoje, duas publicações. Uma é sobre a história dos seguros em Portugal e a outra é sobre a obra “Tratado de Seguros”, publicado em 1488, da autoria de Pedro de Santarém.
No seu site, a ASF escreve que “a publicação destas obras representa um contributo relevante da ASF para a promoção do conhecimento sobre a actividade seguradora e o seu contexto histórico, bem como para a divulgação de uma obra de elevado valor histórico, que integra o património cultural imaterial nacional e europeu.
Recorde-se que o Tratado de Seguros, de Pedro de Santarém, datado de 1488, constitui o primeiro tratamento monográfico sobre direito dos seguros e, sublinha a ASF, “é uma obra verdadeiramente precursora do tratamento jurídico desta área de actividade, cujo relevo é recorrentemente sublinhado e cuja qualidade é reconhecida pela generalidade da comunidade científica”.
A coordenação do trabalho ficou a cargo de Francisco Rodrigues Rocha, e inclui estudos levados a cabo pelo próprio coordenador e por Jorge Silva Santos, por Margarida Seixas e por Ana Fouto, professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e investigadores do Instituto de Investigação Interdisciplinar. A transcrição e tradução foram feitas com base num primeiro esboço de Ana Tarrío, revisto e completado por Francisco Rodrigues Rocha, Ricardo Ventura, Margarida Seixas, Jorge Silva Santos e Ana Fouto.
Com o livro “Contributos para a História do Seguro em Portugal”, a ASF pretende traçar o quadro geral da História dos Seguros em Portugal e, reflexamente, o seu contributo para o mundo. O trabalho é da autoria de Francisco Rodrigues Rocha, professor auxiliar convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A apresentação das obras poderá ser acompanhada em directo no site da ASF a partir das 11 horas.